"Na primeira semana de implementação (de 26 de outubro a 01 de novembro), foram (...) recebidas 514 candidaturas" às medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME), informou a Direção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), em comunicado.
O Governo de Macau anunciou em 11 de outubro "oito medidas destinadas a manter a sobrevivência dos estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego", em resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19.
A bonificação de juros de créditos bancários para as pequenas e médias empresas (PME), alterações às condições de pedido de empréstimos sem juros para as PME e o ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros são três das decisões tomadas pelas autoridades.
O Governo prometeu também incentivar a banca a ajudar as empresas no reembolso dos empréstimos e as instituições financeiras a oferecerem benefícios nas taxas cobradas.
As autoridades anunciaram também a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, por um período de três meses, o incentivo aos proprietários de estabelecimentos comerciais na redução das rendas e a prestação de apoio aos operadores e às pessoas empregadas.
Neste último caso, os residentes de Macau contribuintes do imposto profissional com rendimentos de trabalho não superiores a 144 mil patacas (cerca de 15.500 euros) e alguns profissionais liberais vão receber um apoio extraordinário de dez mil patacas (mil euros).
Já os contribuintes do imposto complementar de rendimentos e do segundo grupo do imposto profissional que não tenham obtido lucros operacionais em 2020 vão receber entre dez mil (mil euros) e 200 mil patacas (cerca de 21.500 euros).
Nos pedidos já recebidos, houve "48 candidaturas ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, apresentadas pelas PME que satisfazem o requisito de relaxamento (ou seja, exerçam atividade há pelo menos um ano), uma candidatura ao Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários" e "465 candidaturas à medida de 'ajustamento de reembolso'", segundo a nota da DSEDT.
A bonificação de juros é limitada a 2 milhões de patacas (215 mil euros), com uma taxa anual de bonificação até 4% e com prazo máximo de três anos, precisou a DSEDT.
Desde o início da pandemia, Macau registou apenas 77 casos de covid-19, mas as restrições fronteiriças afetaram significativamente a capital mundial do jogo. Os casinos sofreram perdas inéditas devido à queda abrupta de visitantes, com impacto significativo na economia local, muito dependente do turismo.
A covid-19 provocou pelo menos 5.003.717 mortes em todo o mundo, entre mais de 247,03 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.171 pessoas e foram contabilizados 1.091.592 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
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