5G: Anacom aprova projeto de relatório do leilão com decisão de direitos

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou o projeto de relatório do leilão de 5G, que terminou a fase de licitação em 27 de outubro, prevendo, este mês, adotar a decisão de atribuição dos direitos de frequência aos vencedores.

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Lusa
05/11/2021 16:56 ‧ 05/11/2021 por Lusa

Economia

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Num comunicado, o regulador indicou que, "na sequência do término da fase de licitação no dia 27 de outubro de 2021, a Anacom realizou, no dia 29 de outubro de 2021, e ao abrigo do disposto nos números 5 e 7 do artigo 35.º do Regulamento do Leilão, a sessão presencial de consignação, destinada à escolha, pelos licitantes vencedores, da localização exata dos lotes ganhos dentro das faixas de frequências dos 700 MHz, dos 1800 MHz, dos 2,6 GHz (FDD) e dos 3,6 GHz".

Terminada a fase de consignação, "em que foram validadas pela Anacom as escolhas dos licitantes vencedores, o regulador aprovou no dia 04 de novembro de 2021 o projeto de relatório do leilão", que "contém o projeto de decisão de atribuição dos direitos de utilização de frequências, o qual é submetido a audiência prévia dos candidatos e licitantes, pelo prazo de 10 dias (ou seja, até ao dia 18 de novembro)".

Depois disso, o regulador, "no prazo de cinco dias, aprovará o relatório final do leilão e adotará a decisão de atribuição dos direitos de utilização de frequências aos licitantes vencedores", lê-se na mesma nota.

A licitação principal do leilão do 5G terminou no dia 27 de outubro, mais de nove meses depois de ter arrancado, após 1.727 rondas, no "montante total atingido" de 566,802 milhões de euros, anunciou a Anacom, nesse dia.

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