Já foi publicada em Diário da República a portaria que permite a redução de tributação, em sede do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), do gasóleo colorido e marcado agrícola em 3,432 cêntimos por litro, anunciou, este sábado, o Ministério da Agricultura. A medida, que vai entrar em vigor na segunda-feira, representa um apoio global no valor recorde de 2,7 milhões de euros.
Em comunicado, a tutela liderada por Maria do Céu Antunes sublinha que a portaria irá entrar em vigor no dia 21 de março e irá produzir efeitos até 30 de junho - meses em “que se realiza o período das sementeiras”, ou seja, “a época do ano em que existe um maior consumo deste gasóleo”.
“Após dois anos de pandemia, os nossos agricultores depararam-se com o aumento dos custos de produção e tiveram de enfrentar os constrangimentos decorrentes da situação de seca que marcou o início do ano”, começou por dizer a ministra.
“Este despacho traduz-se num apoio global aos agricultores de cerca de 2,7 milhões de euros e vem concretizar uma das medidas que o Governo anunciou no início desta semana, para mitigar os efeitos da seca e do conflito que se vive na Europa de leste”, completou.
O apoio faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo Governo para o setor agrícola para fazer face à seca e à escalada do preço dos combustíveis.
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