Como já era esperado - dada a evolução do petróleo nos mercados internacionais - a semana arranca com mais um aumento dos combustíveis. O preço por litro do gasóleo deverá aumentar em 16,4 cêntimos e o preço da gasolina em seis cêntimos, segundo estimou o Ministério das Finanças, na sexta-feira.
A aplicação do mecanismo de compensação que entrou em vigor este mês resultará numa redução de 1,3 cêntimos por litro na taxa do ISP, não havendo assim redução na gasolina pelo facto de a variação do preço por litro neste combustível ser inferior a oito cêntimos.
Como forma de mitigar o preço dos combustíveis, o Governo decidiu semanalmente ajustar a taxa do ISP em função do acréscimo da receita do IVA.
De acordo com a informação das Finanças, o mecanismo de compensação fará com que o preço por litro do gasóleo suba 16,4 cêntimos em vez de 18 cêntimos no dia 28 de março.
A descida da taxa do ISP num valor correspondente à receita adicional do IVA que o Estado vai arrecadar devido ao aumento do preço dos combustíveis foi uma das medidas anunciada pelo Governo para mitigar o impacto da atual crise energética no rendimento das famílias e empresas.
A compensação entre um imposto e o outro visa neutralizar o agravamento fiscal que decorre do aumento do preço da gasolina e do gasóleo, estando previsto que o ajustamento seja feito semanalmente.
Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
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