As previsões apontam para que a próxima semana volte a trazer combustíveis mais caros. O gasóleo deverá ficar cinco cêntimos mais caro, ao passo que o preço da gasolina deverá subir 2,5 cêntimos, adiantou fonte do setor ao Notícias ao Minuto.
Como é habitual, esta sexta-feira o Governo divulgará, mais ao final do dia, quais são as suas previsões para os preços dos combustíveis e se decide, ou não, mexer no ISP.
Recorde-se que, como forma de mitigar a escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu criar um mecanismo de compensação através do qual as taxas do ISP são ajustadas em função do acréscimo da receita do IVA resultante da subida do preço de venda do litro de gasóleo e da gasolina.
Este ajustamento é feito semanalmente e soma-se ao desconto de um cêntimo por litro de gasóleo e de dois sentimos na gasolina que está em vigor desde outubro.
A partir de maio, além deste mecanismo semanal, entrará em vigor uma nova medida através da qual as taxas do ISP sobre o litro de gasóleo e de gasolina são reduzidas num montante equivalente ao que resultaria da descida de 23% para 13% da taxa de IVA sobre os combustíveis.
Já esta sexta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou, no Parlamento, ser necessário estar atento para que o esforço fiscal que o país está a fazer do lado da redução do ISP não ser absorvido pelas margens das gasolineiras.
Realçando que os impostos indiretos não permitem dar uma resposta estrutural ao aumento dos preços dos combustíveis, "porque tendem a ficar diluídos nas margens", António Mendonça Mendes sublinhou a necessidade de se estar "muito atento" para verificar "se o esforço que estamos a fazer" [em termos de receita fiscal] não será absorvido pelas margens das gasolineiras.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais falava no debate da proposta do Governo com medidas de emergência para a contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares que prevê, nomeadamente, a suspensão dos valores mínimos das taxas unitárias do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre o gasóleo e a gasolina de forma a poder refletir neste imposto uma redução equivalente à que resultaria da descida do IVA de 23% para 13%.
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