"Esta manhã também se aprova em Lisboa em Conselho de Ministros uma norma idêntica à nossa", disse a terceira vice-presidente do governo espanhol e ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, ao anunciar a aprovação.
Para a responsável governamental, "pela primeira vez, não pagam sempre os mesmos. Pela primeira vez as medidas adotadas [...] têm o objetivo fundamental de reduzir os lucros extraordinários das companhias de eletricidade" e "existem benefícios líquidos para todos os consumidores".
O mecanismo que foi negociado com Bruxelas estabelece que para os próximos 12 meses o gás custará uma média de 48,8 euros/megawatt hora (MWh), quase metade do preço que esta matéria-prima custa atualmente, e beneficiará tanto os consumidores domésticos como industriais afetados pela subida dos preços da eletricidade no mercado grossista.
A medida, aprovada simultaneamente pelos governos espanhol e português, foi decidida mais de um mês depois de o Conselho Europeu ter reconhecido a dificuldade dos dois países em fazer face aos elevados preços da energia devido ao seu baixo nível de interconexão elétrica com o resto da região.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, já tinha confirmado na quinta-feira que o preço máximo de referência do gás será inicialmente fixado em 40 euros/MWh "em comparação com a média de quase 80 euros que foi fixada no último trimestre".
Assim que Madrid e Lisboa aprovem o mecanismo, este será enviado "imediatamente" à Comissão Europeia, que "deve adotar uma decisão do Colégio de Comissários para tornar efetiva a sua aplicação", segundo Teresa Ribera.
Em 26 de abril último, Espanha e Portugal anunciaram que tinham chegado a um "acordo político" com a Comissão Europeia para limitar o preço do gás no mercado grossista da eletricidade nos dois países, uma matéria-prima utilizada pelas centrais de ciclo combinado para produzir eletricidade.
Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, sendo que, na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede.
O ministro português do Ambiente, Duarte Cordeiro, estimou que a fixação de um teto ao preço de gás para produção de eletricidade permita poupar até 18% face ao preço médio dos primeiros quatro meses do ano.
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