O executivo comunitário aponta que, do montante global, 322 milhões de euros destinam-se a financiar 31 projetos de colaboração entre os Estados-membros no domínio da investigação, para enfrentar as ameaças emergentes e futuras à segurança, e 845 milhões de euros financiarão 30 projetos de grande escala para desenvolver sistemas e tecnologias para capacidades de defesa.
No total, estão envolvidas cerca de 700 entidades de 26 Estados-membros da UE e ainda Noruega nos projetos selecionados -- mais de 40% das quais PME, que receberão perto de 20% do total do financiamento comunitário solicitado -, sendo que, em média, cada proposta selecionada envolve 18 entidades de oito diferentes países.
A Comissão Europeia ainda não revelou informação específica sobre cada um dos 61 projetos colaborativos selecionados, indicando apenas o número de entidades escolhidas por Estado-membro, e de Portugal foram escolhidas 20.
Os Estados-membros com mais entidades envolvidas são, de forma destacada, França (178), Itália (156), Espanha (147) e Alemanha (113).
De acordo com o executivo comunitário, o FED vai apoiar "projetos de capacidades de defesa de topo de gama, como a próxima geração de caças, tanques ou navios, bem como tecnologias de defesa críticas, como a computação em nuvem militar, a inteligência artificial, os semicondutores e as contramedidas espaciais e cibernéticas" e investir no potencial de pequenas e médias empresas (PME) e 'start-ups' promissoras.
A Comissão precisa que os seus serviços vão agora começar a preparar os acordos de subvenção com os consórcios candidatos selecionados, que deverão ser assinados antes do final do corrente ano.
No início de maio, fonte comunitária já indicara à Lusa que os primeiros projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento no domínio da defesa a beneficiarem de financiamento do novo FED seriam conhecidos ainda antes das férias de verão, sendo esta uma questão importante para Portugal, que faz depender o grau do seu investimento em defesa da capacidade de mobilizar fundos europeus.
Em declarações por ocasião das celebrações do 25 de abril, o primeiro-ministro, António Costa, disse que Portugal poderá atingir "1,98% do PIB" (Produto Interno Bruto) em investimento na Defesa em 2024 mediante a mobilização de recursos europeus.
"Em função da capacidade que tivermos de mobilizar recursos europeus, comprometemo-nos a atingir 1,98% do PIB em 2024", afirmou o chefe de Governo, acrescentando que, neste momento, e segundo o relatório da NATO, Portugal consagra 1,55% do PIB a despesas em defesa, tendo assumido um compromisso com a Aliança Atlântica de atingir, "com recursos próprios, 1,66% do PIB em despesa de Defesa Nacional até 2024".
Num contexto de reforço da política europeia de defesa face à guerra lançada pela Rússia na Ucrânia no final de fevereiro, e em que é pedido aos Estados-membros da UE um maior investimento em defesa, o FED constitui, segundo a Comissão Europeia, "o instrumento emblemático da União para apoiar a cooperação no domínio da defesa na Europa e é um trampolim para a autonomia estratégica da UE".
Originalmente proposto pelo anterior presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o FED foi formalmente lançado em junho de 2021, com um orçamento de 8 mil milhões para o período 2021-2027, sendo um terço deste montante (2,7 mil milhões de euros) destinado a financiar projetos de investigação, e os restantes dois terços (5,3 mil milhões) a financiar projetos colaborativos de desenvolvimento de capacidades, em complemento das contribuições nacionais.
O anúncio de hoje ocorre um dia depois de a Comissão Europeia ter proposto, por outro lado, o reforço da indústria europeia de defesa através de um novo instrumento para as aquisições conjuntas de armamento, disponibilizando 500 milhões de euros do orçamento da UE para o período entre 2022 e 2024.
O instrumento proposto, em resposta ao pedido do Conselho Europeu, "visa responder às necessidades mais urgentes e críticas de produtos de defesa", identificadas no quadro da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia e apoio prestado pelos Estados-membros a Kiev, e, segundo Bruxelas, "incentivará os Estados-membros, num espírito de solidariedade, a adquirir em comum" e "facilitará o acesso de todos os Estados-membros aos produtos de defesa urgentemente necessários".
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