Os reformados vão receber um bónus equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez já em outubro, na mesma data em que receberiam a sua reforma, explicou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, esta terça-feira.
"Os pensionistas vão receber um bónus de meia pensão que será pago no mês de outubro, juntamente com a pensão e na mesma data em que os pensionistas iriam receber a pensão normal", detalhou a ministra do Trabalho, em conferência de imprensa.
Com esta medida, o Governo procurou "garantir no momento imediato apoiar os pensionistas no poder de compra, porque é agora que os pensionistas precisam", disse a governante.
O pagamento deste suplemento extra abrange todas os pensionistas a quem se aplica a fórmula legal de aumento das pensões.
Meia pensão paga em outubro vai reter IRS de forma autónoma da pensão mensal
O pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro, vai chegar a 2,7 milhões de pensionistas, sendo este valor tributado em termos de retenção na fonte do IRS de forma autónoma da pensão mensal, precisou o ministro das Finanças.
"A meia pensão está sujeita a retenção [do IRS]", disse Fernando Medina, precisando que o apoio foi desenhado com uma cláusula de salvaguarda que implica que "do aumento do rendimento que ocorrerá em outubro não haverá nenhuma penalização em termos de retenção na fonte".
Fernando Medina falava em Lisboa numa conferência de imprensa conjunta para detalhar o pacote de medidas para apoio aos rendimentos das famílias para atenuar os efeitos da inflação, estimado em 2.400 milhões de euros em termos de impacto na despesa, aprovado esta segunda-feira em Conselho de Ministros.
Assim, este apoio equivalente a meia pensão, que será paga em outubro na mesma data da pensão mensal, será tratado em termos de retenção na fonte de forma autónoma, como acontece com o pagamento dos subsídios de férias e de Natal.
"Elimina-se o efeito de uma subida do escalão de retenção que resultasse do pagamento desta meia pensão", acrescentou o ministro das Finanças
O Conselho de Ministros aprovou, também na segunda-feira, uma proposta de lei que prevê aumentos das pensões, em janeiro, entre 4,43% e 3,53% em função do valor da sua pensão, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Assim, as pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%; as cujo valor oscila entre os 886 e os 2.659 euros aumentam 4,07%, enquanto as restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.
[Notícia atualizada]
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