Crédito à habitação? Ajuda "é provável". Taxar lucros ainda em análise
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que o Governo ainda não decidiu, mas também não excluiu, a possibilidade de taxar os lucros de algumas empresas considerados excessivos, e anunciou que serão apresentadas medidas de apoios às empresas na quinta-feira.
© Getty Images
Economia Governo
"Não tomámos ainda decisões (...) Não excluímos nem decidimos", afirmou António Costa, quando questionado sobre a possibilidade de o Governo vir a taxar os lucros extraordinários de alguns setores, em entrevista à TVI/CNN Portugal, conduzida pelos jornalistas José Alberto de Carvalho e Pedro Santos Guerreiro.
Na mesma entrevista, o primeiro-ministro admitiu que "é provável" que venha a haver apoios para ajudar as famílias que têm créditos à habitação, face à subida dos juros, mas disse ser necessário aguardar para ver se "as partes encontram soluções", que podem passar por moratórias, renegociação de créditos ou até voltar a permitir a dedução em sede de IRS.
"Não vale a pena fechar ou antecipar medidas, não vale a pena dar incentivos errados", afirmou.
O chefe do Governo anunciou que, depois de o executivo ter aprovado "um pacote muito forte de apoio às famílias", irá anunciar na próxima quinta-feira medidas para as empresas, que não quis antecipar.
Quanto à possibilidade de vir a ser criada uma forma de taxar os lucros das empresas que possam estar a beneficiar dos efeitos da inflação, António Costa assegurou que o Governo tem estado a acompanhar a evolução dos preços, "por um lado através da ASAE"(Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), por outro através das entidades reguladoras, nomeadamente no setor energético.
"Temos de analisar primeiro se há ou não esses lucros extraordinários, e depois se estão já tributados ou não", disse, salientando que os sistemas fiscais não são iguais em toda a Europa e Portugal já tem impostos como a derrama estadual ou a contribuição extraordinária ainda em vigor deste os tempos da 'troika' no setor da energia.
O primeiro-ministro assegurou que o Governo "ainda não tomou decisões" nesta matéria, preferindo acompanhar, por enquanto, o que está a acontecer em outros países.
"Se se justificar, haverá medidas, se não se justificar não haverá medidas (...) Se encontrarmos um mecanismo em que esses ganhos extraordinários vão diretamente para o consumidor - como estão a ir no mecanismo ibérico -- é talvez mais inteligente, mais útil para o consumidor do que o Estado estar a apropriar-se desse dinheiro", defendeu.
António Costa salientou o Governo enfrenta uma "situação de grande imprevisibilidade" devido ao contexto de guerra na Europa.
"Nenhum Governo responsável pode dar garantias absolutas que vai fazer isto ou aquilo. Temos de ter bom senso e sentido de equilíbrio e adotar as medidas necessárias até ao limite do possível, sem nunca dar um passo maior do que a perna que nos faça andar para trás amanhã", alertou.
[Notícia atualizada às 22h30]
Leia Também: Costa rejeita "truques" nas pensões e quer evitar aumento de despesa
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com