Intervindo na sessão de abertura do lançamento no novo 'website' do Guia do Emitente, em Lisboa, Fernando Medina aproveitou para destacar "o que será um pilar no próximo Orçamento do Estado na dimensão associada ao reforço estrutural da economia que é a centralidade que" será dada "aos instrumentos de reforço de capitalização as empresas".

Este reforço dos capitais próprios, disse o governante, "vem num momento particularmente oportuno", sendo a "resposta adequada" num momento em que, como o atual, as taxas de juro estão a subir.

"A resposta adequada ou a oportunidade que se abre num momento de subida das taxas de juro é sabermos transmitir uma mensagem muito clara a todo o setor económico e produtivo que é essencial o reforço da base de capitais próprios", não só para a estabilidade das empresas, como no desenvolvimento de projetos futuros e solidez do sistema financeiro, destacou Fernando Medina.

Sem entrar em detalhes nem responder, já à margem da sessão, às questões dos jornalistas sobre o conteúdo destas medidas, Medina disse apenas que esta é uma área onde o Governo "tem vindo a trabalhar" e na qual apresentará "medidas concretas, efetivas".

Durante a sua intervenção, Fernando Medina destacou ainda outras prioridades na atuação do Governo, apontado nomeadamente a manutenção do "foco" na simplificação do enquadramento jurídico e regulatório nacional e medidas -- cuja apresentação, disse, está para breve -- de natureza transversal de apoio ao mercado e à poupança de longo prazo.

"Do lado da procura de capital ou de financiamento considera-se adequado intervir no âmbito dos custos associados com a admissão à negociação em mercado", exemplificou o ministro, numa referência aos resultados da reflexão produzida por um grupo de trabalho e que dará, "em breve" origem à referida apresentação de medidas.

"Já no plano da oferta de capital (...) merece avaliação a dimensão dos incentivos à detenção de médio e longo prazo de instrumentos financeiros, designadamente no âmbito da regulação nacional do produto individual de reforma pan-europeu seguindo a recomendação" de Bruxelas, à semelhança do que sucede "noutros produtos semelhantes como os Planos de Poupança-Reforma (PPR)", disse.

O Guia do Emitente, uma nova ferramenta digital, visa, segundo a CMVM, "acompanhar e ajudar as empresas a tomarem decisões informadas de financiamento, com base no conhecimento das alternativas", para que possam "considerar aquelas que melhor se adaptam à sua visão e ambição".

O Guia do Emitente disponibiliza, assim, informação sobre "as etapas da jornada de acesso ao mercado de capitais" -- desde o planeamento até à admissão à negociação, passando pela preparação e pela oferta -- dando a conhecer "as características, vantagens e desvantagens das diferentes opções disponíveis às empresas".

[Notícia atualizada às 12h03]

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