POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Encargos com acidentes de trabalho: Paga a empresa ou o trabalhador?
Fique a par do esclarecimento da ACT.
© Shutterstock
Economia ACT
Os encargos relacionados com acidentes de trabalho devem ser assumidos pela entidade empregadora, sendo que esta está impedida de descontar estes custos do salário do funcionário, esclarece a Autoridade para as Condições do Trabalho ACT).
"Sabia que o empregador está impedido de descontar da retribuição do trabalhador encargos relacionados com a reparação de danos causados por acidentes de trabalho? Cabe-lhe a ele assegurar esses encargos, sendo nulo qualquer acordo em sentido contrário", esclarece a ACT, numa publicação partilhada na rede social Twitter.
Ainda segundo a ACT, o "trabalhador sinistrado ou os beneficiários legais, em caso de morte, devem participar o acidente de trabalho, verbalmente ou por escrito, nas 48 horas seguintes ao empregador a menos que ele o tenha presenciado ou seja já do seu conhecimento".
Sabia que o empregador está impedido de descontar da retribuição do trabalhador encargos relacionados com a reparação de danos causados por acidentes de trabalho? Cabe-lhe a ele assegurar esses encargos, sendo nulo qualquer acordo em sentido contrário. pic.twitter.com/xkYhMqSEtT
— ACT (@actportugal) March 24, 2023
Leia Também: Empresas têm prazo para comunicar acidente grave (ou mortal) à ACT
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Combustíveis
Precisa de abastecer? Preço dos combustíveis fica mais barato amanhã
-
2
economia Poupança
Gastos de Natal? Estas são as cinco melhores formas de conseguir poupar
-
3
-
4
