Lei que aumenta idade de reforma em França entra em vigor a 1 de setembro

A lei que altera a idade de reforma em França de 62 para 64 anos, promulgada hoje pelo presidente Emmanuel Macron, vai entrar em vigor em 01 de setembro, anunciou o Governo.

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Lusa
15/04/2023 13:40 ‧ 15/04/2023 por Lusa

Mundo

França

a data de setembro que foi escolhida", disse o porta-voz do Governo, Olivier Véran, ao canal TF1, citado pela agência espanhola Europa Press.

Véran disse que o aumento da idade de reforma será gradual.

"No final do [atual] mandato de cinco anos, será de 63. Teremos de esperar até ao próximo mandato presidencial de cinco anos [para que seja elevada para 64]", afirmou.

Apesar de ter 15 dias para o fazer, Macron promulgou a lei hoje de madrugada, o que permitiu que tivesse sido publicada de manhã no Jornal Oficial.

Véran disse que o Governo "precisa de avançar pacificamente com os franceses e os parceiros sociais".

"Não é contraditório ter aprovado esta lei", disse.

A reforma promovida por Macron contra a vontade dos sindicatos tem sido contestada nas ruas, por vezes de forma violenta.

"As últimas semanas têm sido difíceis para muitos franceses", reconheceu Véran, defendendo a "necessidade de apaziguamento no país".

O porta-voz governamental acrescentou que Macron "abordará imediatamente" os sindicatos para o diálogo.

Os sindicatos são os principais organizadores das manifestações das últimas semanas contra a reforma das pensões.

Os dirigentes sindicais tinham advertido que não iriam sentar-se para negociar a menos que a iniciativa, agora convertida em lei após a publicação no Jornal Oficial da República Francesa, fosse retirada.

Macron vai discursar ao país na segunda-feira, pelas 20:00 de Paris (19:00 em Lisboa).

Os sindicatos e a esquerda acusaram o chefe de Estado de provocação por esta promulgação rápida, feita a meio da noite.

Os representantes dos trabalhadores recusaram um convite do Presidente da República para uma reunião na terça-feira, 18 de abril, segundo a agência espanhola EFE.

Embora tenha censurado seis artigos, o Conselho Constitucional validou a maior parte da reforma.

O tribunal considerou que a lei está de acordo com a Constituição, uma vez que tomou em consideração medidas para a sobrevivência do sistema de pensões e o aumento da esperança de vida.

Leia Também: França. Sindicatos e esquerda criticam promulgação "expresso" de reforma

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