"A CP está a dar informações contraditórias e imprecisas. Nenhuma empresa apresentou qualquer proposta [para uma nova concessão dos bares]. Os trabalhadores sentem-se enganados", afirmou hoje Francisco Figueiredo, da direção nacional da FESAHT, em declarações à agência Lusa.
A agência Lusa enviou um 'e-mail' solicitando esclarecimentos por parte da CP, mas aguarda ainda uma resposta.
Segundo o dirigente sindical, a CP -- Comboios de Portugal "cancelou ontem [domingo], já às tantas da noite", a reunião que estava agendada para esta manhã entre o presidente da empresa e os representantes dos trabalhadores, "alegando que não tinha nenhuma informação para dar" e dizendo que "lá para quinta ou sexta-feira poderia dar uma resposta".
"Os trabalhadores estão com dois meses e meio de salários em atraso e não podem esperar mais tempo. Hoje voltaram, em São Bento, a exigir ser recebidos por alguém da administração [da CP], mas não foram. Por isso, foram à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] exigir uma intervenção, face ao incumprimento da lei, que disse que ia intervir de acordo com os seus procedimentos, mas não garantiu caráter de urgência a este processo".
Em causa está a exploração dos bares dos comboios da CP, que estava entregue à Apeadeiro 2020, que deixou de pagar salários em fevereiro e anunciou que vai pedir a insolvência.
Com o serviço de bar nos comboios suspenso há já várias semanas, os trabalhadores estão em greve desde 1 de março e têm-se mantido em vigília nas estações de Campanhã, no Porto, e de Santa Apolónia, em Lisboa, reclamando que os seus salários e contratos sejam assegurados diretamente pela CP, pelo menos enquanto não haja um novo concessionário.
De acordo com o dirigente da FESAHT, a situação configura "uma reversão da exploração, face à resolução do contrato e concessão", estabelecendo o artigo 285.º do Código do Trabalho que "a CP tem de assumir os trabalhadores e pagar os salários em atraso".
"A CP anda-nos a enganar. Disse que houve cinco concorrentes [ao concurso entretanto lançado para uma nova concessão dos bares dos comboios], mas depois o secretário de Estado [das Infraestruturas, Frederico Francisco], confessou que, efetivamente, não houve concorrentes nenhuns", sustenta.
Para a FESAHT, "a CP fala em concurso atrás de concurso, mas isso não vai levar a lado nenhum": "Nestas situações de conflito, muitas vezes as empresas não querem ir a estes concursos, porque têm responsabilidades sociais, etc", diz Francisco Figueiredo.
No passado dia 3 de abril, a CP anunciou ter lançado uma consulta prévia para escolher um novo concessionário para os comboios de longo curso, depois da resolução do contrato com a Apeadeiro 2020, afirmando esperar que, "no prazo de duas a três semanas, o serviço de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades seja retomado e a situação laboral dos trabalhadores envolvidos seja regularizada".
Em comunicado, operadora recordou que "procedeu à resolução do contrato para a prestação de serviços de exploração de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades que detinha com a empresa Apeadeiro 2020" e disse ter avançado nesse dia "com uma consulta prévia, convidando várias entidades para apresentarem propostas, com o objetivo de celebrar um novo contrato".
"No intuito de proteger os direitos dos trabalhadores da anterior concessionária", a transportadora referiu que "o caderno de encargos desta consulta prévia [...] prevê [...] que o novo adjudicatário pague aos respetivos trabalhadores quaisquer créditos laborais vencidos e não pagos pela Apeadeiro 2020", referiu, na altura, a CP.
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