"Agora é necessário avaliar se aquilo que já foi feito é suficiente" ou "o que mais pode ser feito para se chegar a uma visão conjunta daquilo que é a sustentabilidade fiscal", referiu Alexis Meyer-Cirkel à Lusa, durante um evento de apresentação das perspetivas económicas regionais, em Maputo.
"Isso, no final das contas, é o valor importante", num diálogo que revê "um pouco daquilo que aconteceu" e "olha bastante para aquilo que está por vir", procurando "sobreposição de ideias de como se chega a essa sustentabilidade nos próximos 12 meses e depois nos anos por vir", detalhou.
Sobre o prazo para desfecho da conversa, "a previsão é que ela termine logo".
"É uma conversa que segue. Tivemos bastante avanço em muitos pontos e nalguns há essa necessidade de diálogo, ainda. A esperança é que se conclua logo", acrescentou.
Segundo o representante do FMI, é provável "que os desvios fiscais que aconteceram no final do ano", com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) tenham criado outros "desvios" em relação "ao que era a dinâmica prevista por parte do governo", numa altura em que tem de cumprir um memorando de metas e reformas que sustenta o programa de apoio financeiro de 450 milhões de dólares (415 milhões de euros) até 2025, aprovado pelo FMI há um ano.
"Isso não significa que não se vai fazer a revisão" em curso e respetivo desembolso, realçou, referindo que o registo de desvios em relação aos planos estabelecidos "acontece na maioria dos países" e apontando o exemplo de "choques" com a vaga inflacionista.
"O importante é o que é feito para corrigir a situação", trabalho que está a decorrer, reiterou.
No caso de Moçambique, "no momento em que ficou claro que o custo com a reforma da TSU era maior do que aquilo que se tinha planeado, o governo emitiu mudanças nos regulamentos e decretos logo em janeiro" para tentar trazer a massa salarial do setor público para o nível planeado no Orçamento do Estado.
"Agora é necessário avaliar" o que está feito e ver se é suficiente.
Assim que for concluído o trabalho, o relatório é enviado para a direção executiva do FMI que, depois, espera-se que "aprove essa próxima tranche, que logo na sequência é desembolsada". "Mas estamos em negociação, em conversa para essa segunda revisão", explicou Alexis Meyer-Cirkel.
O programa de apoio financeiro a Moçambique é revisto a cada seis meses: as metas e medidas previstas no memorando que sustenta o acordo são avaliadas e procuram-se entendimentos para corrigir desvios que permitam validar a revisão.
Quando cada revisão recebe "luz verde", é desembolsada nova tranche, cada qual em torno dos 70 milhões de dólares (64 milhões de euros), excetuando a primeira, no arranque do programa, que rondou os 90 milhões de dólares (83 milhões de euros).
Sobre a TSU, apesar de ter maiores custos na implementação, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, disse em março, no parlamento, que era uma medida necessária para dar sustentabilidade à gestão das finanças públicas.
O governante assinalou que as despesas do Estado moçambicano com os salários têm estado acima dos padrões internacionais e da África Austral e que a reorganização imposta pela nova tabela vai inverter essa tendência.
"Temos registado um aumento progressivo de custos com salários, que têm sido consideráveis. Passaram de 8% do Produto Interno Bruto em 2010 para 14% em 2021, fora daquilo que são as normas de boa gestão das finanças publicas", destacou.
O governante observou que o peso dos ordenados sobre as receitas arrecadadas pelo Estado tem resultado numa menor afetação de recursos para setores essenciais, como educação, saúde e infraestruturas.
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