O primeiro-ministro garantiu, esta quarta-feira, que o Governo "está a ponderar" colocar um novo travão ao aumento das rendas para o próximo ano, mas preferiu esperar para reunir com as associações de proprietários e inquilinos para apresentar uma "solução equilibrada".
Aos jornalistas, após a inauguração de uma nova residência estudantil da Universidade do Porto, António Costa mostrou-se satisfeito que a inflação esteja a cair, mas alertou que, ainda assim, devem ser criadas medidas para sustentar o impacto do aumento dos preços na habitação.
"Este ano, a inflação felizmente já está em queda, mas de qualquer forma, o valor da inflação estimada ainda implicaria um grande aumento das rendas, e neste momento estamos a ponderar como é que fixamos o montante que não crie depois uma enorme distância, porque depois essas rendas terão de convergir para o valor real, mas que ao mesmo tempo permite às famílias um aumento que seja compatível", afirmou.
Costa não quis adiantar um valor para o travão ao aumento das rendas, que foi posto em prática no ano passado, notando que, até lá, o executivo precisa de reunir com os grupos do setor para definir esse valor.
"O Governo está a avaliar, vai falar com as associações de proprietários e inquilinos e procurar encontrar qual é o valor que seja mais próximo possível daquilo que é as possibilidades das famílias, e também daquilo que é o valor fixado na lei. Se queremos ter um mercado de arrendamento, também queremos ter um mercado que seja estável e previsível", explicou o chefe do Governo, prometendo uma "solução equilibrada, que nem desincentive os proprietários a colocar as casas no mercado, mas que não crie situações de rutura social".
De recordar que, se as regras em rigor se mantiverem, e após terem sido confirmados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) os valores da inflação dos últimos 12 meses até agosto, estima-se que o aumento das rendas seja de 6,94% em 2024. No ano passado, o Governo limitou o aumento das rendas em 2%, após uma subida a pique da taxa de inflação.
Reunião do BCE e potencial subida de juros
Questionado ainda sobre a reunião do Banco Central Europeu (BCE), marcada para quinta-feira, para tomar uma nova decisão sobre uma potencial subida dos juros, António Costa disse que o Conselho de Ministros vai esperar pela reunião para decidir sobre apoios às famílias com crédito à habitação, mas não deixou de mandar uma farpa ao órgão liderado por Christine Lagarde.
"Devo ter sido das pessoas que mais vezes se expressou sobre essa matéria, não só por preocupação, mas por entender mesmo que política monetária que tem vindo a ser seguida é errada. Mas pronto, é ao BCE que que compete definir a política monetária, aguardemos o que decide e, em função disso, adotaremos um novo diploma relativamente ao crédito à habitação, para que as famílias portuguesas possam ter previsibilidade ao longo dos próximos anos, e estabilidade sobre o que podem prever relativamente à evolução da sua prestação", vincou o primeiro-ministro.
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