A portaria publicada em Diário da República (DR) na noite de quinta-feira autoriza a Metro do Porto "a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes aos investimentos para a Linha da Trofa, Linha da Maia II, Linha de Gondomar e Linha de São Mamede, até ao montante global de 10.000.000,00 EUR (10 milhões de euros), valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor".
"Torna-se necessário dar início aos procedimentos de contratação relativos ao desenvolvimento dos programas base, estudos prévios, estudos de incidências e de impacte ambiental e demais trabalhos acessórios como sejam os levantamentos topográficos e patrimoniais, sondagens, entre outros", pode ler-se na portaria.
As linhas serão hoje apresentadas numa cerimónia no Auditório Municipal de Gondomar (distrito do Porto) marcada para as 11:00, que contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Em causa estão as linhas Gondomar II (Dragão - Souto), ISMAI - Muro - Trofa (Paradela), Maia II (Roberto Frias - Parque Maia - Aeroporto) e São Mamede (IPO - Estádio do Mar).
A Metro do Porto "pretende desenvolver um conjunto de projetos que se enquadram neste desígnio, nomeadamente: Linha da Trofa - Linha de Metro entre o ISMAI e o Muro com 3,10 km e duas estações e Linha de BRT (Bus Rapid Transit/Metrobus) entre o Muro e Paradela com 7,12 km e quatro estações/paragens; Linha da Maia II - Linha de BRT entre Roberto Frias e Verdes II com cerca de 13,0 km e 16 estações/paragens".
Já quanto à Linha de Gondomar, está em causa uma "linha de Metro entre o Estádio do Dragão e Souto com cerca de 6,9 km e oito estações", e a Linha de São Mamede, também em metro, "entre o Hospital de São João, Senhora da Hora e Estádio do Mar com cerca de 6,6 km e oito estações".
De acordo com a portaria, em 2024 os encargos dos estudos iniciais não podem exceder os 5,2 milhões de euros, e em 2025 os 4,8 milhões de euros.
Os encargos financeiros "são assegurados por verbas do Programa Temático designado Programa Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) e do Fundo Ambiental, inscritas e a inscrever no orçamento de projetos da Metro do Porto".
Em 2024, para as linhas de Gondomar e da Trofa, 2,6 milhões de euros serão verbas cofinanciadas por fundos europeus no âmbito do PACS.
Já quanto a transferências orçamentais provenientes do Fundo Ambiental, estas abrangem as quatro linhas em causa, com 2,6 milhões de euros em 2024 e 4,8 milhões de euros em 2025.
A expansão do Metro do Porto para Gondomar e o 'metrobus' para a Trofa vão avançar em 2024 com 259 milhões de euros de fundos europeus, segundo o Plano de Avisos do Portugal 2030.
A expansão da rede do Metro do Porto remete ao protocolo de Gondomar, assinado em fevereiro de 2020 pelos autarcas cujos municípios beneficiarão do alargamento da rede.
Atualmente a Metro do Porto conta com seis linhas em operação, estando em construção uma extensão da Linha Amarela (D) entre Santo Ovídio e Vila d'Este (Vila Nova de Gaia), a Linha Rosa (G), entre São Bento e Casa da Música (Porto), uma linha de 'metrobus' entre Casa da Música e Praça do Império (aguarda-se lançamento da extensão à Anémona), e o arranque das obras da Linha Rubi (H), entre Casa da Música e Santo Ovídio, que inclui uma nova ponte sobre o rio Douro, está previsto para o final deste ano.
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