Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) aprovaram, na terça-feira, a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, que tem agora um valor de 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos. O ministro das Finanças, Fernando Medina, considera que esta é uma "decisão importante".
"O Ecofin aprovou hoje [terça-feira] a reprogramação do PRR português. É uma decisão importante que dará ao Governo mais capacidade para investir em áreas fulcrais da sociedade e, ao mesmo tempo, acautelar os impactos económicos dos conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente", escreveu o ministro das Finanças na rede social X.
Em comunicado, os ministros das Finanças dos 27 (Ecofin) salientam que o plano modificado, que abrange 44 reformas e 117 investimentos, "tem uma maior incidência na transição ecológica, dedicando 41,2% (contra 37,9% no plano original) dos fundos disponíveis a medidas que apoiam os objetivos climáticos".
O #Ecofin aprovou hoje a reprogramação do #PRR português. É uma decisão importante que dará ao Governo mais capacidade para investir em áreas fulcrais da sociedade e, ao mesmo tempo, acautelar os impactos económicos dos conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente. pic.twitter.com/Fn4gcyHvlh
— Fernando Medina (@F__Medina) October 17, 2023
As áreas do digital, que vão receber 21,1% da dotação total, e a "muito ambiciosa" dimensão social do plano são ainda facetas destacadas pelo Ecofin.
A reprogramação do PRR, que inclui um capítulo REPowerEU, tinha já sido aprovada pela Comissão Europeia.
O PRR aumenta o envelope de fundos europeus a executar até 2026 em 33%, de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos.
Esta reprogramação surge no seguimento da revisão da dotação máxima de subvenções do PRR atribuída a Portugal, de 13,9 mil milhões de euros para 15,5 mil milhões de euros, um aumento de cerca de 1,6 mil milhões de euros.
Para além disso, inclui um capítulo sobre REPowerEU, iniciativa aprovada pela Comissão Europeia para apoiar a transição energética dos Estados-membros e reforçar e fortalecer a autonomia estratégica da UE, diminuindo a sua dependência energética, designadamente, dos combustíveis fósseis oriundos da Rússia.
A proposta de alteração ao PRR conta com um aumento de subvenções de cerca de 2,4 mil milhões de euros (1,6 mil milhões de euros de adicional de subvenções, 704 milhões de euros correspondentes ao REPowerEU e ainda 81 milhões de euros da Reserva de Ajustamento ao Brexit).
Portugal irá ainda recorrer à mobilização de 3,2 mil milhões de empréstimos adicionais para aumentar a ambição do PRR aprovado em 2021 e fazer face ao agravamento de custos nas medidas já previstas.
Esta proposta faz com que o PRR ascenda a 22,2 mil milhões de euros.
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