Precisa de uma declaração de que não tem dívidas ao Fisco? A Autoridade Tributária (AT) alertou que estão a ser enviadas mensagens falsas sobre alegadas dívidas fiscais: tem dúvidas sobre se a sua situação tributária está regularizada? Esta informação pode ser consultada no Portal das Finanças e até pode obter uma certidão que comprova isto mesmo - explicamos como neste artigo.
Antes de mais, importa esclarecer que a consulta de dívidas fiscais pode ser consultada de duas formas:
- Através da internet, no Portal das Finanças;
- Presencialmente, nos balcões das Finanças ou nos balcões das Lojas de Cidadão que prestem este serviço.
E quem pode consultar esta informação? "O contribuinte, no Portal das Finanças, através da utilização das suas credenciais de acesso. Presencialmente pode ser requerida pelo próprio, seu representante legal ou mandatário judicial", de acordo com o portal ePortugal.
Como consultar online (passo a passo)
O primeiro passo é aceder ao Portal das Finanças - através deste link - e iniciar sessão com as suas credenciais de acesso.
Depois, na barra de pesquisa deve escrever 'certidões' e selecionar a primeira opção da lista, seguida de 'pedir certidão'. Depois é só selecionar a opção 'dívida e não dívida', sendo que será apresentado um ficheiro PDF com a informação de que precisa.
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