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Governo espanhol elimina gradualmente descontos na eletricidade e no gás
O Governo espanhol decidiu eliminar gradualmente, em seis meses, as reduções fiscais sobre a eletricidade e o gás natural, com o IVA a passar dos atuais 5% para 10% em 2024.
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Economia Energia
O Conselho de Ministros espanhol aprovou hoje um decreto-lei com o oitavo pacote de medidas para fazer face às consequências económicas e sociais do conflito na Ucrânia, ao qual se juntou a guerra no Médio Oriente.
No caso da eletricidade, o IVA passará dos atuais 5% para 10% ao longo de 2024, enquanto o imposto especial sobre o consumo de eletricidade, que antes era de 5,1% e atualmente está em 0,5%, será de 2,5% durante o primeiro trimestre de 2024 e 3,8% durante o segundo.
Já o imposto sobre o valor da produção de eletricidade, atualmente suspenso e que inicialmente era de 7%, terá uma taxa de 3,5% até março, passando para 5,25% até junho.
Por sua vez, o IVA sobre o gás natural vai passar para 10% nos primeiros três meses de 2024.
Entre as medidas que o Governo liderado por Pedro Sánchez chamou de "escudo social" está a suspensão durante o ano de 2024 dos despejos de famílias vulneráveis sem alternativa habitacional.
Mantém-se também durante mais seis meses a proibição de as empresas beneficiárias de ajudas diretas justificarem despedimentos com base no aumento dos custos energéticos.
Leia Também: Raimundo pede política que tenha em conta pequenos agricultores
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