Bancos com lucros históricos menorizam e justificam: "Pagamos impostos"

Dos cinco grandes bancos que operam em Portugal, já apresentaram as contas de 2023 o Santander Totta, o Novo Banco e o BPI e em todos os casos são os melhores resultados de sempre, com lucros de 1.030 milhões de euros, 743 milhões de euros e 524 milhões de euros, respetivamente.

Caixa Geral de Depósitos (CGD, o banco público) e BCP apresentam nas próximas semanas, mas os resultados até setembro (a CGD lucrou 987 milhões de euros e o BCP 651 milhões de euros) permitem antever um 2023 histórico e ultrapassar mesmo o recorde de lucros de 2007. Nesse ano, os cinco grandes bancos (CGD, BCP, BES - Banco Espírito Santo, Santander Totta e Banco BPI) lucraram quase 2.900 milhões de euros.

Do lado dos bancos, o tom tem sido de grande satisfação, mas também de cuidado e até desvalorização dos resultados (o Santander Totta, no comunicado de imprensa, enfatizou o lucro recorrente de 894,6 milhões de euros, que exclui os ganhos de uma venda de seguros dentro do grupo) e avisando de que o próximo ano não será de tantos lucros e que são contra mais encargos sobre o setor.

Num artigo no Público antes de se iniciar a época de resultados, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Vítor Bento, disse que o volume dos lucros tem de ser comparado com o elevado capital investido no setor e que "interferir administrativamente (ou fiscalmente) sobre a rendibilidade transitória, mas totalmente diluída numa perspetiva alargada, será não só contraproducente mas também agressivo dos interesses das empresas e das famílias que dependem de uma banca sólida e rentável para as apoiar".

As mesmas ideias têm sido passadas pelos banqueiros que apresentaram resultados em conferência de imprensa (o Novo Banco, desde que tem Mark Bourke como presidente executivo, não faz conferência de imprensa).

O presidente do Santander Totta dedicou parte importante da sua intervenção aos impostos, dizendo que o banco "deve ser a empresa privada que mais IRC [imposto sobre o lucro] paga em Portugal", com 431 milhões de euros pagos em 2023. Questionado sobre essa afirmação é um aviso num momento de campanha eleitoral, disse que o banco "não dá respostas políticas", mas também afirmou que novos encargos significa "menos crédito com que ajudar a economia".

Quanto aos lucros recorde quando há a perceção pública de muitos clientes de que os bancos fazem dinheiro com os seus sacrifícios, Pedro Castro e Almeida voltou ao tema dos impostos. "Já expliquei que o que devemos à sociedade são os impostos que pagamos", vincou.

Para o presidente do BPI, João Pedro Oliveira e Costa, "denota ideologia" a pergunta sobre a perceção pública dos lucros da banca e considerou que "ter lucros não é um aspeto negativo desde que se pague os devidos impostos". Recusou ainda Oliveira e Costa a "diabolização do banqueiro", de uma pessoa sem sensibilidade, afirmando que a função social do seu banco fica demonstrada quando, apesar da dificuldades sentidas por famílias, não ficou com casas de clientes por incumprimento pois renegociou contratos.

O presidente do BPI negou que haja um sindicato bancário informal cujo caderno reivindicativo é influenciar os programas eleitorais e que objetivo quando fala dos impostos é "dar informação clara" e que "não quer entrar na política" mas que também não aceita que queiram "amordaçar todos".

Segundo os bancos, em 2023, o Santander Totta pagou 431 milhões de euros em imposto sobre lucros, 38 milhões de euros de contribuição extraordinária sobre o setor bancário e adicional de solidariedade, 56 milhões de euros por não dedução de IVA e 23,1 milhões de euros de contribuições para os fundos de resolução (nacional e europeu).

O BPI pagou 180 milhões de euros de IRC, 36 milhões de euros de IVA não deduzido, 31 milhões de custos com fundo de resolução nacional, contribuição sobre o setor bancário e adicional de solidariedade e 10 milhões de euros para o fundo de resolução europeu.

O grupo Novo Banco pagou 5,8 milhões de impostos, 35,3 milhões de contribuição sobre o setor bancário, 15 milhões de euros para o fundo de resolução europeu e 7,1 milhões de euros para o fundo nacional e 30 milhões de euros da taxa especial de IMI.

O presidente da CGD, Paulo Macedo, considerou, em novembro, que "a maior parte das pessoas" tem orgulho em o banco público ser rentável - estimando em dois milhões de euros os dividendos diários que a CGD gera para o Estado - mas que há quem esteja "profundamente contra lucros" e "se for de empresas grandes ainda pior".