Em comunicado, o executivo comunitário revela que informou a Lufthansa e o Ministério da Economia e das Finanças italiano (que detém e pretende privatizar parte da ITA Airways) da sua "opinião preliminar de que a sua proposta de aquisição do controlo conjunto [...] pode restringir a concorrência em determinadas rotas no mercado dos serviços de transporte aéreo de passageiros com origem e destino em Itália".
"A Comissão receia que os clientes possam ser confrontados com um aumento dos preços ou uma diminuição da qualidade dos serviços após a operação", assinala a instituição à imprensa.
A posição surge depois de, no final de janeiro passado, Bruxelas ter dado início a uma investigação aprofundada ao negócio.
Desde então, Bruxelas tentou "compreender o impacto potencial da operação" através da análise de documentos internos e de informações pormenorizadas dadas pelas partes, bem como da recolha de informações e opiniões de companhias aéreas concorrentes e de aeroportos e de organizações representativas dos consumidores.
Na sequência desta investigação aprofundada, a Comissão Europeia afirma recear que a operação possa "reduzir a concorrência num certo número de rotas de curta distância que ligam a Itália a países da Europa Central" e "num certo número de rotas de longo curso entre a Itália e os Estados Unidos, o Canadá e o Japão".
Além disso, o executivo comunitário diz temer que a ITA fique com posição dominante no aeroporto de Milão-Linate, limitando assim a operação das companhias aéreas concorrentes.
"Todos os anos, milhões de passageiros viajam nestas rotas, com uma despesa anual total superior a três mil milhões de euros. O objetivo da Comissão consiste em garantir que a operação não terá efeitos adversos para os clientes - tanto consumidores como empresas - em termos de aumento dos preços ou de diminuição da qualidade dos serviços", adianta Bruxelas.
Após ter lançado a investigação aprofundada em 23 de janeiro de 2024, a Comissão Europeia tem até 06 de junho de 2024 para tomar uma decisão final.
A instituição europeia foi notificada sobre o negócio em novembro passado, que assenta na aquisição pela Lufthansa de uma participação de 41% na ITA por 325 milhões de euros, com o restante a dizer respeito à participação do Estado italiano.
Criada em outubro de 2020, a companhia área italiana de bandeira ITA veio suceder à Alitalia, que encerrou atividade após mais de 70 anos de atividade depois de várias tentativas falhadas de tornar a empresa lucrativa.
À semelhança da antecessora, a ITA é detida na totalidade pelo Governo italiano através do seu Ministério da Economia e das Finanças.
Numa altura em que o Governo português já anunciou a intenção de privatizar pelo menos 51% da TAP, a companhia área alemã Lufthansa foi uma das transportadoras que manifestou interesse no negócio.
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