"A redução da dívida pública e o saldo orçamental positivo de 2023 são excelentes notícias para o País. Aumentam a nossa proteção perante a instabilidade e incerteza internacionais e alargam as opções de políticas públicas ao dispor dos portugueses", disse Medina, citado num comunicado a que o Noticias ao Minuto teve acesso.
Acrescentou ainda que o "saldo positivo é fruto de boas políticas públicas, que promoveram o crescimento económico, o emprego e a melhoria dos rendimentos; e de uma boa gestão orçamental, que teve sempre presente o contexto de elevada incerteza económica e geopolítica".
Portugal registou um excedente orçamental histórico de 1,2% no ano passado, que supera a previsão oficial de 0,8% do Ministério das Finanças, revelam dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A capacidade de financiamento do Estado em 2023 melhorou para 3,19 mil milhões de euros de euros, o que traduz uma melhoria das contas públicas face ao défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) registado em 2022.
O excedente do ano passado supera o de 2019 (0,1%), ano em que o antigo ministro das Finanças Mário Centeno entrou para a história económica do país como o primeiro governante no Terreiro do Paço a conquistar um saldo orçamental positivo desde 1974.
A evolução, em contas nacionais, representa uma melhoria de 3.973 milhões de euros entre 2022 e 2023, resultado de um aumento na receita (9%) mais significativo do que o observado para a despesa (5,2%), segundo os dados do INE.
Os dados do INE revelam ainda que o saldo primário, correspondente ao saldo global líquido da despesa em juros, foi positivo, tal como em 2022, tendo melhorado cinco mil milhões de euros, para 8.945 milhões de euros.
Os economistas consultados pela Lusa estimavam que o excedente orçamental, em contas nacionais (a que conta nas comparações internacionais), se situasse entre 1% e 1,5% do PIB.
Entre as principais instituições nacionais e internacionais económicas, o Banco de Portugal previa um excedente de 1,1%, o Conselho das Finanças Públicas de 1%, a Comissão Europeia de 0,8%, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontava para 0,2%.
O até agora ministro das Finanças, Fernando Medina (PS), cujo sucessor será conhecido esta semana com a divulgação da composição do governo liderado por Luís Montenegro que tomará posse, deixa assim um ponto de partida para este ano melhor do que o esperado.
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