"As perspetivas orçamentais e económicas de longo prazo são positivas, desde que os megaprojetos de gás comecem a dar apoio a partir de 2028, mas os riscos de uma potencial troca 'problemática' de dívida ou mais atrasos nos pagamentos da dívida continuam elevados se não houver um abrupto ajustamento orçamental", escrevem os analistas da S&P.
Na nota que dá conta da manutenção do rating em CCC+, o terceiro mais baixo na escala de avaliação da qualidade do crédito soberano, com perspetiva de evolução Estável, a S&P diz que "Moçambique continua a enfrentar desafios de fluxos de liquidez, como demonstrados pelos atrasos nos pagamentos aos credores em 2023 e pela acumulação de atrasos nos pagamentos aos fornecedores e empreiteiros".
No relatório, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, a S&P reconhece que "o governo está a implementar medidas para melhorar a gestão das contas públicas e consolidar as suas finanças", mas acrescenta que "os riscos de derrapagem orçamental resultam dos ainda elevados custos com as reformas salariais, a elevada despesa para lidar com os choques relacionados com o clima, os crescentes custos do serviço da dívida e a despesa relacionada com as eleições deste ano".
A perspetiva de evolução estável, ou seja, a ideia de que o 'rating' de Moçambique não deve melhorar nem piorar nos próximos 12 meses, "reflete o equilíbrio entre as persistentes deficiências administrativas na gestão da dívida de Moçambique e as atuais pressões de liquidez, por um lado, e as perspetivas de crescimento a médio prazo mais favoráveis, por outro".
Na nota, a S&P escreve ainda que o recomeço das obras da petrolífera francesa TotalEnergies em Cabo Delgado "poderá acontecer" no segundo semestre, o que fará com que as primeiras exportações de gás natural surjam em 2028, mas "até as significativas receitas dos projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) terem um impacto concreto, e sem uma melhoria na questão da gestão dos fluxos de liquidez, o risco de mais atrasos nos pagamentos ou de uma troca de dívida 'problemática' [com perdas para os investidores face aos termos contratuais acordados no início] continua elevado".
Assim, concluem, "a situação orçamental de Moçambique vai continuar sob pressão até que a produção de GNL dos megaprojetos comece, o que pesa na capacidade de o país cumprir atempadamente as suas obrigações de dívidas".
A nota CCC é a terceira mais baixa a seguir ao Incumprimento Financeiro (ou 'default'), e está dois níveis abaixo da recomendação de investimento.
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