A polémica estalou na quinta-feira e instalou-se uma 'guerrilha' entre o atual e o anterior ministro das Finanças: o primeiro denuncia ter recebido heranças negativas do Executivo anterior, ao passo que o segundo defende-se e contra-ataca, acusando a equipa das Finanças de "inaptidão técnica" ou "falsidade política".
Afinal, o que está em causa? Vamos por partes e começamos, desde logo, pelas acusações do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Miranda Sarmento acusa: "Situação orçamental é bastante pior"
Tudo começou quando Miranda Sarmento estimou em cerca de 600 milhões de euros o défice registado até ao final do primeiro trimestre deste ano e acusou o anterior Governo de ter aumentado despesa já depois das últimas eleições legislativas.
"A situação orçamental é bastante pior do que o anterior Governo tinha anunciado", declarou Joaquim Miranda Sarmento no final da reunião do Conselho de Ministros, dizendo que aos 300 milhões de euros de défice registados na última síntese de execução orçamental importa somar mais outros 300 milhões de euros em resultado do aumento das dívidas a fornecedores.
Governo diz ter detetado "situações preocupantes" nas contas públicas
O ministro das Finanças estimou em cerca de 600 milhões de euros o défice registado até ao final do primeiro trimestre deste ano e acusou o anterior Governo de ter aumentado despesa já depois das últimas eleições legislativas.
Beatriz Vasconcelos com Lusa | 12:30 - 02/05/2024De acordo com o titular da pasta das Finanças, alguns dos aumentos de despesa verificados foram feitos já depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março passado.
De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Estado passou de um excedente de 1.177 milhões de euros para um défice de 259 milhões de euros até março, o que não se verificava desde dezembro de 2022.
Medina contra-ataca: "Profunda impreparação e inaptidão técnica ou falsidade"
Poucas horas depois, o ex-ministro das Finanças Fernando Medina reagiu e recusou que Portugal apresente um problema orçamental e acusou o atual detentor da pasta, Miranda Sarmento, de "inaptidão técnica" ou, em alternativa, "falsidade política".
Perante os jornalistas, Fernando Medina recusou que Portugal apresente um problema orçamental e insistiu que, num cenário de políticas invariáveis, o país registará um excedente na ordem dos O,7% no final do ano.
"Foram declarações lamentáveis [do atual ministro de Estado e das Finanças] e preocupantes que revelam uma de duas coisas: Ou profunda impreparação e inaptidão técnica ou falsidade", política, contrapôs Fernando Medina, tendo ao seu lado o ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, que, durante o seguindo executivo socialista, também foi secretário de Estado da Administração Fiscal.
Medina acusa Miranda Sarmento de "inaptidão técnica" ou "falsidade"
Antigo ministro responde assim às acusações feitas esta quinta-feira por Joaquim Miranda Sarmento e garante que o país "não tem nenhum problema de natureza orçamental". Medina vê duas explicações para acusações do Governo: fruto de "inaptidão técnica" ou de "adoção de falsidade política".
Beatriz Vasconcelos | 15:21 - 02/05/2024Fernando Medina referiu que, a 1 de abril passado, informou "de forma rigorosa, com dados públicos e não públicos" a nova equipa das Finanças, liderada por Miranda Sarmento, sobre a situação financeira do país.
"Transmiti então que o país, em políticas invariantes, teria um superávite de 0,7% em 2024 - estimativa que o novo ministro das Finanças assumiu como sendo na ordem dos 0,3% ainda há duas semanas", apontou.
O ex-ministro das Finanças alegou que os recentes dados da Direção-Geral do Orçamento relativos à síntese de execução orçamental até março foram apresentados em contabilidade pública - valores em caixa que o Estado tem em cada trimestre -, quando o critério que releva para Bruxelas é o da contabilidade nacional.
"No fundo, [Miranda Sarmento] usa uma falsidade, tenta comparar e usar os dados em contabilidade pública para daí aferir que o país tem um problema de natureza orçamental. Mas o país não tem qualquer problema de natureza orçamental", salientou Fernando Medina.
No final da conferência de imprensa, o ex-ministro das Finanças lamentou que Joaquim Miranda Sarmento tenha entrado "na guerrilha política" em torno de uma área sensível como a orçamental, e deixou-lhe um aviso, assim como ao PSD em geral.
"Se o PSD acha que vai ganhar alguma coisa com este tipo de guerrilha comigo e com a equipa das Finanças que antecedeu, estão profundamente enganados. Até porque há uma coisa que lhes vai acontecer: Os boletins da DGO vão continuar a sair e, num momento, irão apresentar superávites elevados", advertiu.
Depois, dirigiu-se aos jornalistas: "Espero que nessa altura se lembrem e perguntem ao ministro das Finanças sobre aquele défice do primeiro trimestre" de 2024.
Interrogado se está disponível para dar explicações no parlamento sobre a situação orçamental do país, Fernando Medina disse que sim e assinalou que já estará em breve na Comissão de Orçamento e Finanças para falar sobre o processo de redução da dívida. "Se [a comissão] quiser ouvir na mesma sessão, aí estarei. Tenho perfeita consciência daquilo que fiz", frisou.
Orçamento Retificativo? Governo decide "nos próximos meses"
O Governo vai avaliar e decidir nos próximos meses se será necessário apresentar um Orçamento Retificativo, dependendo da informação que conhecer "nos próximos tempos", disse o ministro das Finanças.
"Não discutimos o tema do Orçamento Retificativo. Será objeto de avaliação e de decisão nos próximos meses em função daquilo que possa ser o impacto de muita coisa, que ainda não conhecemos, mas viremos a conhecer nos próximos tempos e podem obrigar ou não a esse instrumento", disse Miranda Sarmento.
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