POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Cabo Verde. Selos digitais reforçam controlo a entrada de tabaco e álcool
A importação de bebidas alcoólicas, cigarros e tabaco em Cabo Verde vai estar sob maior controlo com a entrada em vigor dos selos fiscais digitais, anunciou hoje o Governo.
© Lusa
Economia Cabo Verde
O objetivo é "utilizar as tecnologias de informação para reforço da segurança, combate à falsificação e a prevenção de fraudes fiscais", anunciou o Ministério das Finanças cabo-verdiano, em comunicado.
A regulamentação foi publicada em outubro e os selos antigos podem ser usados até final do mês de junho.
Depois, todos os importadores devem passar a usar a Plataforma de Rastreabilidade de Selos Digitais.
"A requisição dos selos digitais é solicitada às alfândegas pelo produtor ou importador previamente registados na plataforma de rastreabilidade, nas quantidades produzidas ou importadas no momento, mediante o preenchimento do formulário na referida plataforma", detalhou o ministério.
A Plataforma de Rastreabilidade já está a funcionar e "existe uma equipa piloto que participou no processo de requisição e utilização dos novos selos".
Segundo testemunhos publicados, o tempo médio para o processo completo de requisição varia entre um a 10 minutos e são eliminados os procedimentos que envolviam papel.
As regras em vigor já tinham 62 anos, abrangiam apenas a selagem em papel e careciam de alinhamento com o contexto jurídico atual, justificou o texto que introduziu a lei.
Leia Também: Movimento nos transportes em Cabo Verde cresceu no primeiro trimestre
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia Combustíveis
Previsões para aumento dos combustíveis confirmaram-se? Vamos ver
-
3
economia Inspeção-Geral de Finanças
Fisco não consegue controlar rendas ilegais com contratos de luz e água
-
4
economia Habitação
Publicado decreto-lei que revoga arrendamento forçado e alarga apoio
-
5
economia Impostos
Impostos? Inspeções a grandes contribuintes detetam 522 milhões em falta
-
6
economia Fisco
Denúncias ao Fisco aumentaram 50% em 2023 (para quase 7 mil)
-
7
economia Comboios
Ligação direta a Lisboa por comboio entre as seis piores da Europa
-
8
economia Taxas de juro
Centeno espera "mais alguns" cortes nas taxas de juro este ano
-
9
economia Euribor
-
10
economia Pobreza
Pobreza? "É real e dificilmente admissível num país de 1.º mundo"
