As candidaturas podem começar a ser entregues a partir desta sexta-feira, segundo informa em comunicado o Ministério do Ambiente, adiantando que cada beneficiário contará com um apoio correspondente ao cofinanciamento de 60%, até à dotação máxima não reembolsável de 15 milhões de euros.
Os beneficiários, que podem ser entidades públicas ou privadas, terão de concluir o projeto nos seis meses seguintes à data de assinatura do contrato de financiamento com o Fundo Ambiental, que é a entidade gestora.
"O prazo máximo de conclusão das operações, para que as instalações se encontrem no estado operacional, é o dia 30 de junho de 2026", refere o comunicado, adiantando que o período para a receção de candidaturas começa nesta sexta-feira e decorre até às 17:59 do próximo dia 30 de setembro.
Os 70 milhões disponíveis vêm do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o seu objetivo é, além do aumento da produção, "uma maior utilização de biometano sustentável e hidrogénio renovável".
O aviso de abertura deste concurso surge na sequência de uma portaria da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que veio regulamentar o procedimento, recentemente publicada.
Citada no comunicado, Maria da Graça Carvalho refere que este financiamento para a produção de hidrogénio e gás renovável "é um investimento estratégico na transição para uma economia de baixo carbono".
"Ao fomentar um desenvolvimento de tecnologias limpas e a infraestrutura necessária, estamos a contribuir para a sustentabilidade ambiental, económica e social do País, alinhando-se com as metas climáticas e energéticas para 2030", afirma a ministra, apelando às empresas para que se candidatem.
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