No documento, a central sindical sublinha que é "necessário aumentar os salários para fazer face ao aumento do custo de vida", bem como "para garantir que os trabalhadores recebem uma parte equitativa dos ganhos de produtividade".
Por isso, considera que é "fundamental que através da negociação coletiva se consiga alcançar um aumento salarial generalizado", defendendo um "aumento mínimo dos salários, para os setores privado e público de 4,7%", lê-se na Política Reivindicativa 2024/2025, que foi hoje aprovada por unanimidade pelo secretariado nacional da UGT.
Este é, aliás, o referencial que consta no acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico assinado em sede de Concertação Social e no qual a UGT foi um dos subscritores.
Quanto ao salário mínimo nacional, a UGT defende uma atualização dos atuais 820 euros para "870 euros em 2025, tal como previsto no acordo acima mencionado, bem como "manter ou mesmo antecipar, a trajetória de crescimento do salário mínimo nacional, melhorando assim a condição dos trabalhadores com rendimentos mais baixos", lê-se.
Em matéria fiscal, a central sindical liderada por Mário Mourão propõe a "atualização dos escalões de IRS, com base no critério da valorização nominal das remunerações e assegurar o princípio de neutralidade fiscal das atualizações", bem como que a redução da taxa de IRC esteja "associada a reinvestimento de lucros, de recapitalização das empresas, de investimentos geradores de novos empregos ou valorização salarial, tal como previsto no Acordo".
Na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo quer atualizar os escalões de IRS em 4,6%.
A crise na habitação é outra das prioridades que constam no caderno reivindicativo da UGT, com a central sindical a defender "um incremento de políticas públicas para o problema da habitação em Portugal".
Neste âmbito, propõe, nomeadamente "a revitalização do setor cooperativo de habitação e a oferta pública de habitação de custos acessíveis", "que a alienação de terrenos e edifícios do Estado, sobretudo nos centros urbanos, dê prioridade à satisfação da oferta de habitação a custos acessíveis e não contribua para mais especulação imobiliária", bem como defende a "dedução dos juros do contrato de crédito à habitação no IRS para todos os contratos posteriores a 2012 nas mesmas condições dos contratos anteriores".
Por outro lado, a central sindical liderada por Mário Mourão considera "fundamental" negociar várias matérias, como o aumento do número de dias de férias o aumento do valor do subsídio de refeição, a implementação da semana de quatro dias ou "organização do tempo de trabalho, com o objetivo de flexibilização do tempo de trabalho no interesse do trabalhador", entre outras.
[Notícia atualizada às 16h52]
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