Confrontada pelo deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) prever para os cuidadores informais uma verba menor do que a que foi executada em 2024, a ministra Maria do Rosário Ramalho deixou uma garantia.
"Nós temos um orçamento realista, mas será feita a transferência orçamental que tiver que ser feita para acudir a esta prestação (...) se se verificar que esta verba que pusemos lá não chega", afirmou a governante.
"Não tenha quaisquer dúvidas que o Governo fará a adequada realocação de verba, outras transferências do OE para a satisfazer", acrescentou, no decorrer da audição conjunta das comissões de Trabalho, Segurança Social e Inclusão e de Orçamento, Finanças e Administração Pública, sobre o OE2025.
O deputado José Soeiro quis também saber qual é a estimativa do Governo sobre quantos cuidadores informais serão abrangidos pelas medidas previstas no OE2025, ao que a ministra respondeu que é "difícil", uma vez que foi feito "um duplo alargamento".
"Por um lado, alargamento do estatuto do cuidador informal principal a quem não tenha laços familiares, mas viva e tem o mesmo domicílio fiscal com a pessoa cuidada, e, por outro lado, dentro dos familiares, sendo cuidador informal principal, foi eliminada a obrigação de mudar o domicílio fiscal", explicou Maria do Rosário Ramalho, frisando que era "um empecilho formal que não fazia Sentido".
Segundo a ministra, a conjugação destas duas medidas "pode efetivamente dar um aumento do número de cuidadores informais", mas afirmou que "é muito difícil" estimar o valor total a ser pago com o subsídio.
"Estimamos à volta de 30 milhões de euros, mas é uma estimativa que pode pecar por excesso como por defeito", disse a ministra.
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