Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, foi questionado se o Governo admite que no processo da especialidade do Orçamento do Estado para 2025 sejam introduzidos aumentos de pensões, para além do que está definido na proposta.
Leitão Amaro começou por defender o que foi feito em 2024, com a prioridade de assegurar "a atualização das pensões de acordo com a lei", acima da inflação, "um aumento maior do rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas através de uma continuada valorização do Complemento Solidário para Idosos e o recurso a um suplemento extraordinário "até mais significativo" do que previam as propostas dos socialistas.
"Esse modelo de atualização é aquele que nos parece mais adequado, mais justo e mais sustentável", disse.
Para 2025, Leitão Amaro voltou a defender o mesmo modelo, dizendo que tal foi transmitido pelo Governo quer aos partidos, quer ao país.
"Nós queremos, em podendo, em o país podendo, aumentar mais as pensões Como? Através de um suplemento extraordinário. Essa sempre foi a posição do Governo. Porquê? Porque os recursos são limitados, e se os recursos são limitados, nós temos que os distribuir", disse, defendendo que a prioridade é que haja atualização de todas as pensões pelas regras previstas na lei e um aumento maior das pensões mais baixas.
Leitão Amaro recordou que essa medida em 2024 teve um custo de 400 milhões de euros, superior aos 270 milhões pedidos pelo PS.
"É expressivo, mas é financeiramente muito mais sustentável, se houver essa possibilidade, com os recursos disponíveis, realizá-la com a prudência de nós governamos para todos os portugueses", disse, considerando que, para lá da atualização que a lei prevê, o recurso a um eventual suplemento extraordinário na medida da disponibilidade orçamental parece "a solução ideal".
Confrontado com os alertas do Conselho de Finanças Públicas (CFP), de que o país não suporta taxas de crescimento da despesa de dois dígitos, o ministro da Presidência recorreu a um argumento que tem sido usado pelo ministro das Finanças para dizer que até "há uma contenção da despesa pública".
"O ano recorde de aumentos, os agravamentos grandes de despesa pública não são no tempo deste Governo (...) Porquê é que é possível valorizar a função pública, baixar impostos e ter saldo orçamental positivo? Porque há uma contenção geral da despesa, ela cresce menos do que cresce a economia", defendeu.
Por isso, disse, o Governo está "muito convencido" que será possível ter saldos orçamentais positivos, a que chama "equilíbrio orçamental virtuoso".
"Isso é uma coisa que os portugueses não tinham visto e estão a ver pela primeira vez. E vão chegar ao final de 2025 a ver isso provado, e convencidos que havia mesmo uma alternativa, e esta alternativa está a funcionar, para as contas públicas também", afirmou.
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