"Considerando valores para o conjunto dos três trimestres de 2024, o saldo das AP foi positivo, representando 2,8% do PIB (3,3% do PIB em igual período de 2023)", indica o INE, no destaque sobre as "Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional".
Até setembro, o saldo foi positivo em 5.977 milhões de euros, uma redução face aos 6.463 milhões registados no mesmo período do ano passado, já que a despesa total aumentou 8,9%, enquanto a receita total cresceu 7,7%.
"Na receita destacam-se os aumentos na receita fiscal, nas contribuições sociais e na outra receita corrente (7,1%, 9,7% e 17,4%, respetivamente)", nota o INE. Quanto à despesa, sobressai o aumento dos subsídios (24,0%), da outra despesa corrente (13,9%) e a despesa de capital (11,2%).
Já olhando apenas para o terceiro trimestre, o excedente "atingiu 4.344 milhões de euros, correspondendo a 6,0% do PIB (7,3% no período homólogo), verificando-se aumentos homólogos de 5,4% da receita e de 8,7% da despesa".
Na despesa, destaca-se o "crescimento de 7,7% da despesa corrente, em resultado do aumento dos encargos com prestações sociais (7,4%), das despesas com pessoal (9,3%), dos encargos com juros (5,9%), do consumo intermédio (3,5%), dos subsídios (14,8%) e da outra despesa corrente (13,8%)".
Já a receita cresceu 6%, verificando-se aumentos em todas as suas componentes. "Os impostos sobre o rendimento e património, sobre a produção e importação, as contribuições sociais, as vendas e a outra receita corrente cresceram 4,5%, 4,9%, 9,2%, 4,5% e 9,3%, respetivamente", diz o INE.
É de notar que, apesar de se ter verificado uma redução do saldo em contabilidade nacional no terceiro trimestre, o saldo em contabilidade pública melhorou.
A contabilidade pública funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), diferindo da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias.
Recorde-se que o Governo prevê que o ano termine com um excedente de 0,4% do PIB, segundo as projeções inscritas no Orçamento do Estado para 2025.
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