Em declarações aos jornalistas durante uma visita a Loulé, Maria da Graça Carvalho explicou que o programa, iniciado pelo anterior Governo, recebeu cerca de 80 mil candidaturas, sendo que faltam agora avaliar cerca de 43 mil, tarefa que a governante espera concluir dentro de três a quatro meses.
"Ele [o programa] tinha aberto só para 30 milhões de euros, o que significava que estamos praticamente a esgotar e com metade das candidaturas, então decidi reforçar com mais 60 milhões de euros, o que vai conseguir pagar todas as candidaturas e ainda vai sobrar algum dinheiro", afirmou.
Para acelerar o processo de avaliação das candidaturas, que é muito "complexo", o Governo recorreu à inteligência artificial, embora tenha sempre de haver uma segunda validação do processo por parte de pessoas, frisou.
"Estamos a utilizar a inteligência artificial para fazer uma primeira triagem para acelerar e [o processo] conseguiu acelerar no fim do ano, e vamos rapidamente conseguir avaliar as outras 40 mil que faltam", estimou a ministra.
O PAES 2023, cujas candidaturas terminaram em outubro de 2023, visa financiar a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, tendo sido definida uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto.
Ao todo, foram recebidas 81.069 candidaturas, tendo sido pagas 16.335, num total de 28,2 milhões de euros. Por analisar estão 43.450 candidaturas, sendo que 11.024 não são elegíveis ou correspondem a desistências.
Segundo Graça Carvalho, as candidaturas são "muito complexas" e, talvez por isso, as pessoas mais vulneráveis não tenham concorrido, além do facto de os beneficiários terem de adiantar o pagamento para só depois serem reembolsados.
Para as famílias mais vulneráveis, o Governo está a preparar dois novos projetos-piloto: o E-lar, que além de melhorias no conforto térmico prevê a substituição de eletrodomésticos e o Bairros mais sustentáveis, ambos num valor de 100 milhões de euros.
"Esses planos são uma reprogramação do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], submetemos à Comissão Europeia e estamos à espera de resposta. Assim que vier a resposta, serão abertos", garantiu.
Assumindo que 100 milhões de euros não serão suficientes para resolver o problema de todas as famílias cujos lares são ineficientes, Maria da Graça Carvalho notou que estes programas são um ensaio para um programa de maior dimensão.
"A partir de 2026, em que começa a diretiva do comércio de emissões, vamos ter um programa muito grande, de mais de 1.000 milhões de euros, exatamente para as famílias vulneráveis, para a habitação e mobilidade, referiu.
Este programa de 1.000 milhões de euros será executado através do Fundo Social do Clima com o financiamento que se obtêm do comércio de emissões dos edifícios e dos transportes que têm que ser utilizados pela diretiva europeia, concluiu.
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