No momento em que a Comissão Europeia se prepara para apresentar o Plano Europeu de Habitação a preços acessíveis, os membros do Comité das Regiões Europeu apelaram a uma "resposta mais sólida e coordenada da União Europeia face à escalada da crise da habitação na Europa".
Os membros defenderam "um aumento substancial do investimento em habitação social a preços acessíveis, salientando que é necessário financiamento através do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e de outros fundos da União Europeia para fazer face a esta crise".
A posição foi tomada durante o debate com o comissário para a Energia e a Habitação, Dan Jørgensen, que considerou que a União Europeia enfrenta um "grande desafio para o qual não há uma solução fácil".
"O compromisso e as melhores práticas que já existem em parceria, a nível europeu, deixam-me otimista. A Finlândia tem excelentes experiências nesta matéria. Numa área em que a União Europeia não tem competência direta, podemos partilhar as melhores práticas entre nós", sugeriu.
O comissário reforçou que é possível "trabalhar em conjunto para garantir financiamento para implementar alguns projetos piloto", frisando que é preciso arranjar investimento privado, mas também público.
Dan Jørgensen alertou ainda para a ligação entre a política energética e de habitação, informando que "47 milhões de europeus não tiveram possibilidade de aceder a soluções de aquecimento".
"Tiveram de escolher entre morrer à fome ou morrer de frio. Isto não é aceitável. Temos muitos desafios, mas temos de reduzir os custos dos cidadãos", disse, ao apontar como prioridades a eficiência energética das habitações, o que contribuirá para reduzir custos e emissões e tornar as "habitações mais dignas".
Segundo afirmaram alguns dos membros, a Europa enfrenta uma grave crise habitacional, com mais de 10,6% dos residentes urbanos e cerca de 6,2% dos residentes rurais a enfrentarem custos de habitação elevados e mais de 1,2 milhões de sem-abrigo.
"Para resolver esta questão, é necessária uma ação urgente e um aumento substancial do investimento em habitação social a preços acessíveis, estimado em 270 mil milhões de euros por ano", refere uma nota de imprensa.
Os membros do Comité das Regiões consideram que a habitação deve ser uma prioridade estratégica no próximo Quadro Financeiro Plurianual, "com fluxos de financiamento específicos, empréstimos e uma combinação de investimentos públicos e privados".
O debate abordou ainda o papel "crucial dos órgãos de poder local e regional na garantia do acesso a habitação sustentável acessível" e a importância de uma abordagem de "subsidiariedade ativa", assegurando que as ações a nível da União Europeia complementem e apoiem os esforços nacionais, regionais e locais, em vez de imporem uma solução única.
Para o efeito, os membros do Comité das Regiões salientaram que o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis deve ser concebido em estreita consulta com os órgãos de poder local e regional, assegurando a plena integração das perspetivas locais e regionais.
O Comité das Regiões Europeu está a elaborar um parecer para contribuir para os debates interinstitucionais sobre a forma e o âmbito do futuro Plano de Habitação a Preços Acessíveis da UE, sob a responsabilidade de Jaume Collboni Cuadrado, presidente do município de Barcelona.
O projeto de parecer do relator será debatido com os membros da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento (COTER) na sua reunião de 13 de março e deverá ser adotado na reunião plenária do Comité das Regiões de 14 e 15 de maio, refere uma nota de imprensa.
A Lusa viajou a convite do Comité das Regiões
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