Um relatório do FMI, solicitado pelo Governo português para o corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado, propõe mexidas nas pensões, cujo impacto é variável de acordo com o grau de arrojo do primeiro-ministro, Passos Coelho.
O Jornal de Negócios avança que a via mais convencional, passa por um corte de 15% nas pensões acima do valor mínimo, ao mesmo tempo que se mantêm congelados os 13º e 14º meses até que a economia cresça acima de um determinado ritmo.
Um segundo caminho afecta, principalmente, quem se reforme a partir de 2014, mudando as regras de cálculo e condições de acesso às pensões. É também sugerido o aumento da idade de reforma para os 66 anos, a proibição de reformas antes dos 65 anos, e é ainda proposto a eliminação dos regimes de excepção da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que passaria a ter as mesmas regras do regime de Segurança Social.
O terceiro caminho, o “mais radical” e atraente para o FMI, passa por alterar os direitos de quem já está reformado, cujo valor da pensão seria avaliado em função das condições orçamentais presentes, ou seja, seria objecto de ajustamentos. A instituição liderada por Christine Lagarde propõe ainda fazer recair um factor de sustentabilidade às pensões atribuídas entre 2000 e 2007 e somar a isto um corte de 20% aos aposentados da CGA.
