As novas tabelas da ADSE deveriam entrar em vigor a 1 de março, mas as negociações parecem ainda não ter terminado. O Notícias ao Minuto contactou fonte oficial da ADSE que se recusou a comentar o assunto. Porém, o jornal Público avança, na edição desta terça-feira, que a direção da ADSE decidiu adiar o arranque das novas tabelas, para “tentar acordo com privados”.

As negociações sobre as novas tabelas já duram há vários meses e têm gerado bastante polémica. O Notícias ao Minuto reuniu os aspetos mais importantes para perceber o que está na base da controvérsia.

O que são as tabelas da ADSE?

As tabelas de preços da ADSE são uma espécie de “modelo” que é entregue aos hospitais e médicos privados com instruções sobre os pagamentos dos beneficiários e o respetivo pagamento que cabe à ADSE por cada procedimento.

Quais são as alterações?

A ADSE, atualmente liderada por Carlos Liberato Baptista, propôs um conjunto de novas regras, que introduzem reduções de preços nas consultas e atos clínicos, bem como aplicam margens superiores de lucro noutras operações. No total, reduz em 30 milhões de euros a faturação dos privados. 

A proposta do conselho da ADSE defende aumentos para os beneficiários de 1,51 euros nas consultas de clínica geral e mais 1,01 euros nas de especialidade, a partir de janeiro, para o valor de 5 euros por consulta em ambos os casos. A proposta estabelece ainda que os encargos suportados pela ADSE com as clínicas privadas possam subir 4,03 euros nas consultas de clínica geral e 0,53 euros nas de especialidade, para 15 euros.

E quanto aos medicamentos?

Relativamente aos preços dos medicamentos, o presidente da ADSE, Carlos Liberato Batista, já deu várias vezes o exemplo do paracetamol. “Há casos em que um comprimido de paracetamol é faturado por 0,25 cêntimos e noutros por 10 euros”, disse o responsável numa entrevista ao Jornal Económico. De acordo com a nova tabela, os hospitais só poderão cobrar, no máximo, o preço de venda ao público do medicamento, sendo que a margem de lucro nunca pode ser superior a 40% e o preço total não pode exceder os 50 euros por produto.

Negociação das novas tabelas

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada considera que os valores propostos representam "perdas incomportáveis" para os privados e podem pôr em causa o acesso dos beneficiários aos cuidados de saúde.

Já o ministro da Saúde disse, em meados deste mês, que ainda há muito tempo de negociação para que haja um bom acordo sobre as novas tabelas da ADSE e que acredita que será encontrada uma posição equilibrada. "Estamos com muito tempo pela frente para que haja um bom acordo", disse Adalberto Campos Fernandes, adiantando que" nem os privados vão deixar de prestar cuidados aos cidadãos nem a ADSE vai ser tão rígida para não ser capaz de estabelecer uma posição equilibrada".

Privados estudam alternativa

Os hospitais privados estão a estudar uma forma de os beneficiários da ADSE continuarem a ter acesso aos serviços, nas mesmas condições, mas sem ser através do subsistema de saúde dos funcionários públicos. A ideia foi avançada à agência Lusa pelo presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar, a propósito da nova tabela com os valores que a ADSE quer pagar aos prestadores privados.

A ADSE pode terminar?

Segundo o ministro da Saúde, essa ideia é um "disparate". O responsável considera ainda que a hipótese de os hospitais privados atenderem os beneficiários nas mesmas condições, mas fora da convenção, não passa de uma "tática negocial". À margem das XXI Jornadas de Infecciologia e confrontado com esta ideia, o ministro disse não encontrar razões para comentar: "Francamente, parece-me que se trata de tática negocial. Só poderemos avaliar o que acontece no final de fevereiro e ver o que está em cima da mesa em termos de negociação", disse.