Todos os anos continuam a casar-se em Portugal pessoas menores de idade. Dados do Ministério da Justiça mostram que, desde 2017, foram registados 840 matrimónios em que, pelo menos, um dos cônjuges tinha idade inferior a 18 anos. O país determinou que a idade núbil é de 16 anos, desde que haja autorização dos pais, ou, na falta desta, do conservador do registo civil. Mantém-se assim desde 1977.
A Organização das Nações Unidas já veio recomendar o aumento da idade mínima do casamento para os 18 anos, mas a lei permanece inalterada por cá. O psicólogo e terapeuta de casal Fernando Mesquita olha para esta realidade com preocupação. Em entrevista ao Lifestyle ao Minuto, considera que os números reforçam a "necessidade premente" de levar para cima da mesa a discussão sobre "as politicas existentes".
Leia Também: Violência no namoro. Como saber se sou vítima e o que fazer?
Para o especialista, falta "consciencialização da sociedade sobre os possíveis impactos do casamento precoce", nomeadamente no que "ao desenvolvimento emocional e educacional dos jovens envolvidos" concerne.
Um dos motivos mais comuns [para o casamento] está associado a tradições, onde pressões familiares e expectativas culturais desempenham um papel determinante nessa escolha.
Em Portugal, considera-se que menores de 16 anos não têm maturidade para casar-se. A partir daí, podem fazê-lo com autorização dos pais. É possível perceber que, antes da pandemia, estava a subir o número de casamentos em que uma das pessoas era menor. Verificou-se um decréscimo em 2020, fruto da Covid-19, mas rapidamente voltou a aumentar. Que leitura faz deste cenário?
A permissão legal para o casamento a partir dos 16 anos com autorização parental destaca a necessidade de equilibrar a proteção dos direitos dos menores com a consideração das circunstâncias individuais - em geral, questões culturais, sociais e económicas. Estes números também levam à necessidade premente de refletir sobre a eficácia das politicas existentes e consciencialização da sociedade sobre os possíveis impactos do casamento precoce, especialmente em relação ao desenvolvimento emocional e educacional dos jovens envolvidos.
© Fernando Mesquita
O que leva alguém a casar-se tão jovem?
A decisão de um casamento precoce pode ter diversas origens. Um dos motivos mais comuns está associado a tradições, onde pressões familiares e expectativas culturais desempenham um papel determinante nessa escolha. Motivações de ordem económica, como a segurança financeira e o apoio mútuo, também podem impulsionar o casamento precoce. Da mesma forma, também têm influência os fatores religiosos, onde as práticas matrimoniais são orientadas por crenças específicas. Além disso, também é comum situações de gravidez precoce e falta de oportunidades no mercado de trabalho, precipitarem essa decisão.
É possível, nestas idades, saber se estamos realmente preparados para o casamento?
Decidir se alguém está preparado para o casamento, especialmente em idades mais jovens, é uma avaliação complexa que exige uma análise minuciosa de diversos fatores. A maturidade emocional desempenha um papel fundamental. Exige habilidades de comunicação, empatia e capacidade de lidar com conflitos de forma saudável.
Os casais mais jovens enfrentam uma série de desafios decorrentes da inexperiência e da transição para a vida adulta
Vê alguma vantagem em casar cedo? Não estaremos aqui a falar de uma infância/juventude roubada por um casamento antes de tempo?
A decisão de casar cedo ou tarde está sujeita a múltiplos fatores. Em alguns casos, o apoio emocional e a construção de uma vida compartilhada proporcionam uma base sólida para enfrentar os atos e baixos da vida conjugal. No entanto, estão comprovadas consequências físicas e psicológicas graves nestas situações, uma vez que estes jovens ainda não têm o seu desenvolvimento físico e emocional concluído. Mais: também é bastante comum a limitação de oportunidades educacionais e profissionais, gravidez precoce, círculo vicioso de pobreza e exclusão, assim como desafios emocionais.
Quer isso dizer que casar tão jovem pode influenciar a vida em casal?
A prontidão para o casamento é um processo contínuo que requer reflexão constante e engajamento ativo de ambos os parceiros. Um casamento em idade precoce poderá comprometer este aspeto, uma vez que os seus intervenientes não têm maturidade emocional e intelectual suficiente para lidar com alguns dos desafios da conjugalidade.
Quais as maiores dificuldades que estes casais podem enfrentar na vida a dois?
Os casais mais jovens enfrentam uma série de desafios decorrentes da inexperiência e da transição para a vida adulta. Destaca-se a falta de experiência de vida, além de comprometerem a maturidade emocional e o desenvolvimento individual, pois este cenário pode impactar nos objetivos educacionais e profissionais do individuo.
Leia Também: Comichão, ardor e inchaço no ato? Pode ser alérgico a sexo (é verdade!)
