A Operação Lava Jato indicou, em comunicado, que o montante foi alcançado através de acordos de colaboração premiada (benefício legal concedido a um réu que aceite colaborar com a investigação criminal), programa de clemência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados.
Lançada em 2014, a investigação Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva.
Os dados indicam que, apenas este ano, foram devolvidos quase 1,7 mil milhões de reais (360 milhões de euros).
Até ao momento, o total previsto a ser recuperado através de acordos chega a 14,3 mil milhões de reais (3,06 mil milhões de euros), sendo os quatro mil milhões de reais hoje anunciados, o valor devolvido até ao momento, e que será investido em obras públicas, ou devolvido ao cofres do Estado e à estatal brasileira Petrobras, uma das empresas mais afetadas pelos esquemas de corrupção.
"Além de garantir o retorno dos valores aos cofres públicos, tanto os acordos de colaboração quanto os programa de clemência são ferramentas extremamente relevantes na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas; branqueamento de capitais, quando o objetivo é justamente ocultar crimes; e corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio", indicou o Ministério Público (MP) brasileiro.
Em mais de cinco anos de operação foram deflagradas, apenas pelo grupo de trabalho no Paraná, 68 fases, com o cumprimento de 1.302 mandados de busca e apreensão, 227 mandados de condução coerciva, 327 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal (temporárias e preventivas) contra 280 pessoas, com alguns envolvidos ainda foragidos.
Contudo, recentemente, o ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores daquela operação viram-se envolvidos num escândalo, conhecido como Vaza Jato, que começou em 09 de junho, quando o portal jornalístico The Intercept Brasil e outros 'media' parceiros começaram a divulgar reportagens que colocam em causa a imparcialidade da maior operação contra a corrupção no país.
Baseadas em informações obtidas de uma fonte não identificada, estas reportagens apontam que Moro terá orientado os procuradores da Lava Jato, indicado linhas de investigação e adiantado decisões enquanto era juiz responsável por analisar os processos do caso em primeira instância.
Se confirmadas, as denúncias indicam uma atuação ilegal do antigo magistrado e dos procuradores brasileiros porque, segundo a legislação do país, os juízes devem manter a isenção e, portanto, estão proibidos de auxiliar as partes envolvidas nos processos.
Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, por seu turno, negam terem cometido irregularidades e criticam as reportagens do The Intercept e seus parceiros (Folha de S. Paulo, revista Veja, El País e o jornalista Reinaldo Azevedo), afirmando que são sensacionalistas e usam conversas que podem ter sido adulteradas e foram obtidas através de crime cibernético.
"A operação, apesar de todas as dificuldades enfrentadas ao longo do caminho, desenvolveu-se e prossegue com força. Independentemente de ataques e possíveis manobras para arrefecer as investigações, ainda temos muito a avançar. Com o apoio da sociedade, seguiremos em frente", afirmou o coordenador do grupo de trabalho da Lava Jato, Deltan Dallagnol, um dos membros mais visados nas reportagens do The Intercept.
