França, Alemanha e Reino Unido acionaram hoje um mecanismo de resolução de disputas para forçar o Irão a cumprir os compromissos assumidos no acordo nuclear assinado em 2015, num processo que será supervisionado pela UE.
Falando sobre este processo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade de francesa de Estrasburgo, Josep Borrell assegurou que "o objetivo deste mecanismo não é repor sanções", sendo antes o de "resolver questões relacionadas com a implementação do acordo, no âmbito da comissão conjunta".
"Tem de ficar claro que o objetivo é encontrar soluções enquadradas neste acordo", salientou o Alto Representante da UE para a Política Externa, em curtas declarações prestadas aos jornalistas.
"Penso que é uma oportunidade de responder aos problemas [...] e encontrar uma forma de garantir o total cumprimento do acordo", adiantou.
Minutos antes, em comunicado, Josep Borrell indicou ter recebido "uma carta dos ministros dos Negócios Estrangeiros de França, Alemanha e Reino Unido para que o cumprimento dos compromissos do Irão no âmbito do Plano de Ação Conjunto Global seja levado à comissão conjunta para avaliação através do Mecanismo de Resolução de Disputas", previsto no acordo nuclear iraniano.
Segundo o Alto Representante da UE, os chefes da diplomacia de França, Alemanha e Reino Unido argumentam na carta que o objetivo desta ação é "preservar o acordo nuclear iraniano na sincera esperança de encontrar um caminho a seguir para resolver o impasse por meio de um diálogo diplomático construtivo", intenção também partilhada por Josep Borrell.
O chefe da diplomacia europeia, que irá coordenar todo o processo por ser também coordenador da comissão conjunta do acordo, adianta que este Mecanismo de Resolução de Disputas exige agora "intensos esforços de boa fé por parte de todos".
"Como coordenador, espero que todos os participantes do Plano de Ação Conjunto Global entendam este processo com esse espírito", assinala Josep Borrell.
Para o chefe da diplomacia europeia, o acordo nuclear iraniano é "uma conquista significativa da diplomacia multilateral sustentada após anos de negociações".
"À luz da perigosa escalada de violência no Médio Oriente, a preservação do Plano de Ação Conjunto Global é agora mais importante do que nunca", insiste Josep Borrell.
Esta ação foi desencadeada numa altura em que a situação aparenta estar um pouco mais desanuviada no Médio Oriente após o intensificar das tensões entre Washington e Teerão.
No início deste mês, o Irão anunciou que iria abandonar o tratado nuclear assinado em 2015, deixando de respeitar os limites relativamente ao enriquecimento e armazenamento de urânio.
O anúncio, divulgado pela televisão estatal do Irão foi feito depois de um responsável iraniano ter adiantado que o país estava a ponderar tomar medidas mais duras em retaliação pela morte do general iraquiano Qassem Soleimani, num ataque dos Estados Unidos, em Bagdad.
O Plano de Ação Conjunto Global é um acordo firmado a 14 de julho de 2015, em Viena, pelo Irão e pelos países com assento no Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), mais a Alemanha, visando restringir a capacidade do Irão desenvolver armas nucleares.
Entre outras disposições, o acordo limita o número de centrifugadoras (utilizadas para enriquecer urânio) de que o Irão pode dispor a 6.104, contra 20.000 que tinha antes da aplicação do pacto.
O acordo permitiu, por isso, o levantamento de parte das sanções internacionais ao país em troca do compromisso de Teerão de que o seu programa nuclear tem fins pacíficos.
Em maio de 2018, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos se retiravam do acordo e voltavam a aplicar sanções ao Irão.
