Além de homicídio doloso, em que há a intenção de matar, os suspeitos são ainda acusados de crimes ambientais, anunciou hoje o MP de Minas Gerais através da rede social Twitter.
Entre as 16 pessoas acusadas está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, 10 funcionários da companhia brasileira, e cinco da empresa de consultoria alemã Tüv Süd, que atestou a estabilidade da barragem.
Em conferência com a imprensa local na tarde de hoje, o MP informou que a mineira Vale e a empresa de consultoria TÜV SÜD emitiram falsas declarações de condição de estabilidade de pelo menos 10 barragens, sendo que a estrutura que rompeu em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, estava entre elas.
"Era uma lista mantida sigilosamente, internamente, pela Vale. Uma lista de pelo menos 10 barragens em 'situação inaceitável de segurança'", disse o coordenador do núcleo criminal do Ministério Público responsável pelo caso, William Garcia Pinto Coelho.
Prestes a completar um ano após a rutura da barragem da Vale, a pequena cidade de Brumadinho permanece devastada e algumas famílias ainda não recuperaram os corpos dos seus familiares.
Em 25 de janeiro de 2019, a barragem da mina Corrego do Feijão da Vale, em Brumadinho, cedeu, despejando milhões de toneladas de lama e resíduos de minérios.
A torrente de lama castanho-avermelhada matou 270 pessoas, destruiu casas, estradas e árvores e contaminou rios.
Do total de mortos, 259 corpos foram encontrados, enquanto 11 vítimas ainda são consideradas desaparecidas.
O governador do estado brasileiro de Minas Gerais, Romeu Zema, disse na segunda-feira que a Vale resiste em fechar um acordo para obras compensatórias dos estragos provocados pela rutura da barragem.
"A empresa [Vale] tem de reparar o estado fazendo grandes obras de infraestruturas. Obras de caráter social (...) Mas temos enfrentado bastante resistência da empresa", disse Romeu Zema.
O governador também frisou que se a Vale não fechar um acordo de compensação, a questão será alvo de disputa judicial.
Além das vítimas, o governador alegou que o desastre provocou preocupação sobre o abastecimento de água em Belo Horizonte, capital regional de Minas Gerais, porque um rio que abastecia a região foi atingido pela enxurrada de lama.
A Vale comprometeu-se a construir uma nova área de captação no rio Paraopeba, mas o governo de Minas Gerais alega que existem diversas barragens da mineradora no estado que podem ruir e afetar outras zonas, querendo que a empresa faça mais obras de infraestruturação.
A empresa brasileira esteve envolvida há quatro anos numa outra catástrofe semelhante, ocorrida numa das minas da sua subsidiária Samarco no estado de Minas Gerais, na cidade de Mariana, na qual morreram 19 pessoas.
Num comunicado publicado pelo portal de notícias G1, a alemã Tüv Süd "reiterou o seu compromisso em ver os factos sobre o rompimento da barragem esclarecidos".
"A Tüv Süd continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. (...) Continuamos a oferecer a nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento", indicou a companhia.