O Presidente da República decidiu hoje favoravelmente, com o parecer do Governo, sobre o prolongamento do Estado de Emergência por um período de 15 dias.
De tarde, a Assembleia da República aprovou a nova entrada em vigor, com votos a favor de PS, PSD, BE, CDS e PAN e contra de PCP, IL e Joacine Katar Moreira. Os Verdes e Chega abstiveram-se.
Entretanto, o mais recente boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS) de quinta-feira revelou que, no total, a Covid-19 já provocou 629 mortos e mais de 18 mil infetados. Há ainda registo de 493 pessoas recuperadas e que tiveram alta hospitalar.
A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 133 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Consulte aqui os mapas da pandemia em Portugal e no resto do mundo.
Acompanhe AO MINUTO os mais recentes desenvolvimentos sobre a Covid-19 em Portugal e no Mundo:
Continue a acompanhar aqui as atualizações da noite desta quinta-feira.
20h00 - Marcelo já assinou a renovação do Estado de Emergência: "Acabo de assinar a segunda - e desejo, e todos desejam, a última - renovação do estado de emergência, para vigorar até às 24 horas do dia 2 de maio", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
19h55 - Duplo arco-íris sobre hospital surpreende Braga. Nas redes sociais foram muitos os internautas que partilharam imagens do momento. Veja aqui.
19h51 - "A Câmara de Lisboa entregou hoje duas toneladas de alimentos para animais na sede da Associação Animalife. Foi a primeira de várias entregas de alimentos para animais, recolhidos numa colaboração com produtores e supermercados. Em Lisboa não deixamos ninguém de 4 patas para trás", escreveu Fernando Medina, autarca da cidade, no Twitter.
A @CamaraLisboa entregou hoje duas toneladas de alimentos para animais na sede da Associação Animalife.Foi a primeira de várias entregas de alimentos para animais, recolhidos numa colaboração com produtores e supermercados.Em #Lisboa não deixamos ninguém de 4 patas para trás. pic.twitter.com/9AAMY3Jbog
— Fernando Medina (@FMedina_PCML) April 16, 2020
19h48 - O presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD defendeu hoje que a Comissão Europeia "não proíbe a redução da taxa de IVA" por parte de um país para equipamentos de proteção individual, insistindo que o Governo pode legislar.
19h45 - O Presidente russo, Vladimir Putin, classificou hoje como "contraproducentes" as suspeitas de ocultação de informação que recaem sobre a China em relação ao novo coronavírus e elogiou as ações "coerentes e eficazes" do país asiático na contenção da pandemia.
19h43 - As praias da Madeira deverão ficar encerradas até meados de setembro. Leia mais aqui.
19h41 - Uma utente do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro que estava infetada com o novo coronavírus morreu na quarta-feira, elevando para 21 o número de óbitos associados à Covid-19 na instituição.
19h38 - A Amazon anunciou hoje que vai fazer testes à doença Covid-19 a todos os funcionários, a nível mundial, após ter sido criticada de não fazer o suficiente pela segurança dos trabalhadores.
19h37 - O número de processos de despedimento coletivo iniciados nos primeiros 13 dias de abril atingiu os 53, correspondendo a 491 trabalhadores a despedir, segundo dados publicados hoje pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho.
19h35 - O Governo dos Açores decidiu prolongar até 1 de maio as cercas sanitárias nos seis concelhos da ilha de São Miguel, no âmbito do combate à pandemia da covid-19, anunciou hoje o líder do executivo regional, Vasco Cordeiro.
19h28 - Isolado da mulher, ex-combatente toca-lhe harmónica pelo vidro. Jackie e Lou residem no Pennsylvania Department of Military and Veterans Affairs, mas devido ao novo coronavírus estão separados... apesar de casados há 38 anos. Veja aqui o momento.
19h25 - O Inter de Milão, da Liga italiana de futebol, anunciou uma doação de um milhão de máscaras à Proteção Civil do país para ajudar na luta contra a pandemia da Covid-19.
19h21 - A associação PRO.VAR - Promover e Inovar a Restauração Nacional entregou hoje ao Governo um programa de salvação do setor, após a reabertura dos estabelecimentos, prevendo a redução da lotação para metade e o alargamento do período das refeições.
19h19 - Emmanuel Macron deixou um recado à China: "Há muitas coisas que aconteceram e não sabemos". O presidente francês une-se ao coro de críticas do Reino Unido e pede explicações ao paísonde surgiu o surto do novo coronavírus.
#BREAKING Macron: things 'happened that we don't know about' in China virus handling pic.twitter.com/KLUliPSBfU
— AFP news agency (@AFP) April 16, 2020
19h17 - António Guterres, secretário-geral da ONU, apelou hoje às famílias e aos dirigentes "a todos os níveis" para que se protejam as crianças que, apesar de não serem as principais vítimas da pandemia de covid-19, poderão sofrer significativamente com as consequências.
19h13 - A Bélgica registou nas últimas 24 horas mais 417 mortes atribuídas à pandemia de Covid-19, o que eleva o total no país para 4.857 óbitos, a taxa de mortalidade por milhão de habitantes mais elevada na Europa.
19h08 - Camas de cuidados intensivos em hospitais públicos de cidades em quatro estados brasileiros estão perto ou ficarão lotadas antes de maio e junho, período em que o Ministério da Saúde espera ocorrer o pico da pandemia de Covid-19.
19h04 - Governo adotou linhas "para amortecer o choque" desta crise "inóspita". Mário Centeno marcou presença, esta quinta-feira, na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, onde elencou as estratégias apresentadas pelo Governo perante a pandemia de Covid-19.
18h52 - A Câmara de Penafiel vai oferecer à população 'kits' de máscaras produzidos no concelho, o que vai permitir reativar empresas do setor têxtil que se encontravam em 'lay-off' devido à Covid-19, anunciou hoje a câmara municipal.
18h44 - Dominic Raab, ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, defendeu esta quinta-feira, que terão de ser apuradas responsabilidades relativamente à pandemia de Covid-19. Lembrando que talvez pudesse ter havido algum tipo de prevenção, Raab lembrou que a China terá de responder às questões duras sobre a pandemia.
18h37 - O Ministério da Saúde francês informou, nesta quinta-feira, que se registaram mais 753 mortes no decorrer das últimas 24 horas, devido ao surto do novo coronavírus, o que faz elevar a cifra total de óbitos para 17.920.
L'épidémie de coronavirus a fait au moins 17.920 morts en France depuis début mars, en augmentation de 753 décès en 24 heures, a indiqué aujourd'hui le directeur général de la santé Jérôme Salomon #AFP pic.twitter.com/6u8MvzZlEN
— Agence France-Presse (@afpfr) April 16, 2020
18h33 - Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, reapareceu esta quinta-feira em público depois de mais de 30 dias sem prestar qualquer declaração. Defendeu que o país não pode parar, lembrou que até as nações mais poderosas, como os Estados Unidos, estão a ter dificuldades em lidar contra a pandemia de novo coronavírus e afirmou que Covid-19 é "um sinal de Deus".
18h30 - De França chega-nos uma história de um homem inspirador em tempos de pandemia. Christian Chenay tem 98 anos e é médico. Ainda está a tratar pacientes. Veja em baixo a história que nos chega através da Reuters.
French doctor Christian Chenay still treats patients at the age of 98 pic.twitter.com/wGe3P6zLj7
— Reuters (@Reuters) April 16, 2020
18h25 - Países liderados por mulheres mais eficazes no regresso à 'normalidade'? Confira aqui uma investigação levada a cabo pelo jornal Globo e conheça as conclusões.
18h18 - Desde o dia 3 de abril - e até às 17h desta quinta-feira - foram detidas 167 pessoas pelo crime de desobediência ao Estado de Emergência. De acordo com um email enviado ao Notícias ao Minuto pelo ministério da Administração Interna, em 24 horas, foram detidas 14 pessoas por este tipo de crime.
18h15 - O que é que o Governo quer reabrir em maio? O primeiro-ministro apontou hoje para maio a possibilidade de as creches reabrirem e de os serviços da administração pública retomarem o atendimento presencial aos cidadãos, e garantiu abundância de materiais de proteção individual no mercado.
18h11 - Nova Iorque regista decréscimo de mortes e hospitalizações. Segundo o que está a ser avançado pela Reuters, o estado norte-americano parece estar a estabilizar no que diz respeito a contágios e mortes por Covid-19. Já o governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, anunciou o prolongamento das medidas de contenção, neste Estado dos EUA, até dia 15 de maio.
New York Gov. Cuomo says the state's social distancing plan to help mitigate the spread of coronavirus will be extended "in coordination with other states" to May 15. Follow live updates: https://t.co/n3JOWzsxqp pic.twitter.com/sDKHykdyzv
— CNN Breaking News (@cnnbrk) April 16, 2020
18h04 - O Parlamento sueco aprovou hoje uma nova lei que reforça temporariamente os poderes do Governo na luta contra a pandemia de Covid-19, que já provocou mais de um milhar de mortes no país.
17h59 - O primeiro-ministro espanhol iniciou uma ronda de conversações com os partidos com representação parlamentar a quem propôs a criação de uma "mesa de diálogo" para a reconstrução social e económica do país após a crise do novo coronavírus.
17h54 - O Lar de São José em Ílhavo, no distrito de Aveiro, registou até ao momento 11 óbitos associados à Covid-19, informou hoje fonte da instituição.
17h48 - Portugal volta a ser exemplo lá fora: "Continua a ser uma exceção". A imprensa internacional elenca alguns fatores que podem explicar o facto de Portugal ter uma taxa de infetados e de letalidade mais baixa do que a vizinha Espanha.
Mentre il virus continua a diffondersi in Europa, il Portogallo si conferma un’eccezione. Dal liveblog di Internazionale. https://t.co/sxxuQ9EJL7
— Internazionale (@Internazionale) April 16, 2020
17h39 - Os partidos da oposição apontaram hoje falhas ao Governo durante a aplicação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, como a falta de apoio às empresas e a proteção ao emprego.
17h36 - Fique com uma síntese das personalidades que morreram, estão internadas ou recuperaram da Covid-19.
17h33 - O secretário de Estado da saúde defendeu hoje que está a haver um reforço da capacidade de testagem da Covid-19, sublinhando que na semana passada se realizaram mais de 12 mil testes num dia.
17h25 - A Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, informou que subiu para cinco o número de mortes associadas à Covid-19 no lar Pereira de Sousa, que conta com um total de 42 infetados pelo novo coronavírus.
17h25 - O primeiro-ministro disse, no Parlamento, esperar que a segunda prorrogação do Estado de Emergência seja a última e defendeu que Portugal se deve orgulhar pela forma como está a ultrapassar esta fase excecional de combate à Covid-19.
17h22 - A Suíça anunciou hoje o alívio, a partir de 27 de abril, das restrições impostas para conter a propagação do coronavírus, juntando-se a 14 outros países europeus que divulgaram planos para a reativação gradual da atividade económica. Saiba tudo nesta peça.
17h21 - O primeiro-ministro espanhol iniciou hoje uma ronda de conversações com os partidos com representação parlamentar a quem propôs a criação de uma "mesa de diálogo" para a reconstrução social e económica do país após a crise do novo coronavírus.
17h17 - A União Europeia transmitiu hoje o seu "forte apoio" à Organização Mundial da Saúde e comprometeu-se a trabalhar no sentido de mobilizar mais recursos para a agência, depois do corte de financiamento anunciado pelos Estados Unidos.
17h14 - A secretária de Estado da Administração Interna assegurou, no Parlamento, que a "esmagadora maioria" dos corpos de bombeiros está a funcionar a 100% da sua capacidade operacional, apesar de se contabilizarem 98 bombeiros infetados com covid-19.
17h11 - A Assembleia da República aprovou o decreto de Marcelo Rebelo de Sousa para o prolongamento do Estado de Emergência até dia 2 de maio. Foi aprovado com os votos a favor de PS, PSD, BE, CDS e PAN, com PCP, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira a votarem contra e a abstenção de Os Verdes e Chega.
17h03 - Saíram os mais recentes dados de Itália. De acordo com o boletim divulgado pela Proteção Civil italiana, nesta quinta-feira, registaram-se mais 525 mortes no decorrer das últimas 24 horas, o que faz subir a cifra total de óbitos desde o início da pandemia para 22.170.
Coronavirus in Italia, 168.941 casi positivi e 22.170 morti Il bollettino https://t.co/XjXMF9T9w0
— Corriere della Sera (@Corriere) April 16, 2020
16h55 - Chegou a vez de António Costa tomar a palavra. O primeiro-ministro considerou que, neste Estado de Emergência, "é importante olhar para o passado mas é sobretudo muito importante começar a olhar para o futuro".
"Se este último mês foi absolutamente decisivo para cumprir um objetivo que era o de conter a pandemia sem matar a economia, aquilo que nós temos que agora garantir é que temos de reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia", avançou.
Leia aqui ao pormenor as declarações de António Costa na Assembleia da República.
16h52 - Joacine Katar Moreira, deputada não inscrita, referiu que este Estado de Emergência "serve quase de uma espécie de alvará para despedimentos". Considerou ainda que há "um uso abusivo do lay-off". Deixou ainda uma palavra ao Estado que "não pode ignorar" a existência de lares ilegais e "apoiar inequivocamente todos os cidadãos, independentemente da situação".
16h51 - João Cotrim Figueiredo, do Iniciativa Liberal, começou por explicar as razões pelas quais votou anteriormente contra o Estado de Emergência, considerando, entre outros pontos, que "foram ultrapassadas, sem justificação, várias linhas vermelhas dos direitos individuais dos portugueses". o decreto "que hoje nos chegou é mais do mesmo", referiu. O partido vai votar contra a renovação.
16h45 - André Ventura, líder do Chega, advogou que, "não é o momento nem o tempo de levantarmos as restrições que, infelizmente, continuam a ser impostas aos nossos concidadãos". Mas "é tempo de refletir o Estado de Emergência que temos e aquele que precisamos para colocar Portugal na senda da sua verdadeira libertação", sublinhando que "foram cedidos testes a outros países".
16h39 - José Luís Ferreira, de Os Verdes, reiterou a opinião do partido de que "o essencial do combate a esta ameaça coletiva não está dependente da declaração do Estado de Emergência". O Governo "dispunha de todos os instrumentos jurídicos para adotar as medidas necessárias com vista a fazer frente a esta crise dentro de um quadro legal normal e sem necessidade de impor quaisquer restrições do ponto de vista das liberdades e garantias dos cidadãos".
16h32 - André Silva, do PAN, disse que "com estas medidas temos conseguido salvar vidas" mas os bons resultados, ainda que "nos devam dar esperança" para o futuro, "não nos devem conduzir a euforias ou fazer ser mais brandos nas restrições impostas ou no seu cumprimento".
"Importa alertar que não podemos baixar a guarda no combate à Covid-19, sob pena de, daqui a umas semanas, deitar por terra todos os esforços que fizemos. Não podemos desperdiçar em 15 dias o esforço que fizemos durante um mês, por isso faz sentido renovar o Estado de Emergência", advogou.
16h25 - João Almeida, do CDS, começou por deixar uma palavra aos portugueses que estão a viver esta dura realidade e aos que estão na linha da frente no combate a esta pandemia. "Há uma ideia de que o país está todo parado e que não há fábricas a trabalhar. Essa é uma ideia citadina mas errada, há muita produção a acontecer no país este momento", assegurou.
16h19 - João Oliveira, líder parlamentar do PCP, afirmou, no debate no Parlamento, que o Estado de Emergência se tem mostrado "desnecessário e desproporcional no combate da saúde pública à epidemia", sendo que se trata de uma opção que serve de "pretexto para impor aos trabalhadores violações dos seus direitos" e que se está a instalar uma "banalização deste estado". O partido vai votar contra a renovação.
16h12 - Catarina Martins referiu, na Assembleia, que "o exemplo que temos dado enquanto país deve orgulhar-nos". "O estado de emergência deve ser proporcional, dirigido apenas ao essencial para fazer face ao estritamente necessário. E se os dados que temos hoje se confirmarem, o tempo estritamente necessário não precisa de estender-se para lá de abril. Existem outros mecanismos que, sem ferirem direitos constitucionais, serão os capazes e suficientes para uma nova fase", assumiu a coordenadora do Bloco de Esquerda.
16h08 - A diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, disse hoje que o cerco sanitário ao concelho de Ovar "está previsto ou para dia 18 ou 19", sábado ou domingo, decisão que está a ser "analisada a nível nacional" pelas autoridades.
16h05 - Rui Rio, líder do PSD, disse, no Parlamento, que "tudo indica que passámos já o pico da epidemia". "Faz todo o sentido prolongar o Estado de Emergência, justamente porque os resultados têm sido positivos", acrescentou, garantindo que o seu partido vai votar a favor do decreto de Marcelo Rebelo de Sousa.
O presidente dos sociais-democratas considerou ainda haver um ponto "fundamental", que se prende com as máscaras: "Enquanto não houver possibilidade de todos se protegerem com uma máscara, nós não temos condições de abrir a economia". Rio propôs também uma redução do IVA para as máscaras e o gel desinfetante.
15h59 - As máscaras de proteção individual são ainda usadas por uma minoria de deputados ou funcionários na Assembleia da República, mas aumentaram em relação à semana passada, quando se contavam pelos dedos de uma mão. Leia aqui.
15h54 - O lar Mundo das Ternuras, em Matosinhos, distrito do Porto, que acolhia 13 utentes, 11 deles diagnosticados com Covid-19 e encaminhados para o hospital, funcionava ilegalmente, confirmou hoje a Segurança Social (SS).
15h50 - A Assembleia da República debate, esta quinta-feira, a renovação do Estado de Emergência em Portugal por mais 15 dias. Veja aqui o debate:
15h48 - O Irão anunciou hoje ter registado 92 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas, conseguindo, pelo terceiro dia consecutivo, ficar abaixo de 100, embora continue a ser o país mais afetado do Médio Oriente.
15h45 - Luiz Henrique Mandetta confirmou, esta quinta-feira, os rumores que davam conta da sua saída do cargo de ministro da Saúde do Brasil, no seguimento do clima de tensão com o presidente Jair Bolsonaro a propósito da gestão da pandemia de Covid-19.
15h42 - Hospital suspendeu enfermeiras que recusaram trabalhar sem máscara. Profissionais de saúde não queriam tratar pacientes sem terem acesso a máscaras N95, modelo que filtra cerca de 95% das partículas no ar. Hospital na Califórnia suspendeu-as.
15h38 - O comandante supremo aliado da NATO na Europa, Tod Wolters, disse que está "muito atento" à ajuda russa em Itália, com recurso a meios militares, para combater a pandemia de Covid-19 nesse país membro da organização.
15h34 - A polícia indiana está a investigar o enterro de um... touro, reverenciado pelos locais, que reuniu cerca de 200 pessoas numa vila no sul do país, desafiando as regras de confinamento para combater a pandemia da Covid-19.
15h28 - O ministro português da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, saudou hoje o "reforço da atenção da NATO às suas fronteiras a sul", tendo em conta o "impacto potencial da covid-19 em África".
15h25 - Já há datas para matrículas no ensino pré-escolar e primário. As matrículas para o ano letivo 2020/2021 decorrem, este ano, entre o dia 4 de maio e 30 de junho e devem ser deitas "preferencialmente via Internet", estabelece o decreto de lei publicado em Diário da República.
15h21 - A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou um 'Manual para Famílias' para as ajudar a "lidar com o isolamento em contexto familiar". Aqui encontra informações para gerir o stress e a ansiedade e as suas emoções.
Manual para famílias – "como lidar com o isolamento em contexto familiar" - Informações importantes para a gestão do stress e da ansiedade, as emoções, questões de segurança ou separação. https://t.co/XyRprfF2iU#SNS #UmConselhodaDGS #SejaumagentedeSaúdePública #estamosOn pic.twitter.com/CBNdfQzK6F
— DGS (@DGSaude) April 16, 2020
15h12 - Jogador do United doa 20 mil kits de equipamento de proteção no Congo. Gesto de Aaron Wan-Bissaka está a ser muito elogiado em Inglaterra. Saiba tudo aqui.
15h06 - A Comissão Europeia recomendou aos Estados-membros que fixem medidas de quarentena "razoáveis, proporcionais e não-discriminatórias" aos requerentes de asilo, no âmbito do combate à covid-19.
14h58 - O Ministério da Saúde espanhol reconheceu que é "difícil" conhecer o número real de mortes por coronavírus em Espanha, que segundo os últimos dados oficiais tem 19.130 óbitos, até hoje, devido à pandemia.
EN DIRECTORueda de prensa de los responsables técnicos y sanitarios tras el Comité de Gestión Técnica del #COVID19.#EsteVirusLoParamosUnidos https://t.co/lEt4P4xdbo
— Salud Pública (@SaludPublicaEs) April 16, 2020
14h52 - O Reino Unido ultrapassou, esta quinta-feira, a barreira das 13 mil vítimas mortais causadas pela pandemia. No espaço de 24 horas, 861 pessoas perderam a vida, e outras 4.618 foram diagnosticadas com infeção por Covid-19.
14h44 - O Governo de Acordo Nacional da Líbia anunciou um confinamento geral de 10 dias nas zonas que controla no oeste do país, incluindo a capital Tripoli, para limitar a propagação do novo coronavírus no país em guerra.
14h39 - O Governo dos Açores vai distribuir, a partir da próxima semana, cerca de 270 mil máscaras sociais por todos os domicílios da região, a propósito da pandemia de Covid-19.
14h32 - Os utentes dos transportes públicos de Camarate, Unhos e Apelação, no concelho de Loures, criticaram hoje a redução das carreiras da Rodoviária de Lisboa, que entrou em 'lay off' parcial, alertando para os riscos de aglomeração de pessoas: "Esta decisão da Rodoviária não só coloca em causa a mobilidade dos utentes como a sua saúde".
14h22 - A Assembleia Legislativa dos Açores emitiu hoje parecer favorável a nova prorrogação do estado de emergência nacional, por mais 15 dias, proposta pelo Presidente da República devido à pandemia de Covid-19.
14h08 - Um farmacologista norte-americano apelou, esta quinta-feira, que a condução de pesquisas relativas à Covid-19 se foque em encontrar medicamentos que ataquem as células hospedeiras, ao invés do vírus em si: "Devemos focar-nos num tratamento semelhante ao que é realizado contra o cancro e que consiste na destruição total de determinadas células".
14h05 - A Federação Nacional dos Professores alertou, esta quinta-feira, para as dificuldades que o ensino à distância acarreta para todos os alunos com necessidades especiais, sublinhando que algumas destas crianças e jovens "necessitam de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão" ou de "um apoio direto que não lhes pode ser prestado".
14h02 - O secretário de Estado da Saúde revelou hoje que há 2.131 profissionais de saúde infetados com o novo coronavírus, responsável pela Covid-19, entre os quais 396 são médicos e 566 enfermeiros. Somam-se 1.169 assistentes operacionais, técnicos e outros profissionais de saúde infetados, revelou António Lacerda Sales.
13h59 - A Administração Regional de saúde do Norte disse hoje desconhecer o porquê da região Norte de Portugal registar maior incidência de casos confirmados positivos para Covid-19, mas adianta que as autoridades de saúde e investigadores estão a trabalhar nessa "matéria".
Recorde AQUI todos os desenvolvimentos que ocorreram devido à Covid-19 em Portugal e no Mundo durante a manhã de quinta-feira.