A abertura dos trabalhos da "quarta videoconferência do Conselho Europeu" consagrada à covid-10, com a tradicional "troca de pontos de vista com o presidente do Parlamento Europeu", foi anunciada pouco depois das 15:00 de Bruxelas (14:00 de Lisboa) pelo porta-voz do presidente do Conselho.
Na reunião participarão também os presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, do Eurogrupo, Mário Centeno, do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e ainda o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, precisou o porta-voz.
Na 'video-cimeira' de hoje, os líderes deverão acordar um mandato para a Comissão Europeia "analisar as necessidades exatas" e apresentar em breve uma proposta "à altura do desafio", tal como assumiu o presidente do Conselho Europeu na carta-convite dirigida esta semana aos 27.
Segundo Charles Michel, "a proposta da Comissão deve clarificar a relação com o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027], que estará sempre no cerne da contribuição da UE para a recuperação e que terá de ser ajustado para lidar com a atual crise e as suas consequências".
Vários líderes também já advertiram que o Conselho Europeu de hoje não produzirá ainda resultados concretos, entre os quais a chanceler alemã, Angela Merkel, segundo a qual "as discussões de hoje ainda não serão sobre determinar os detalhes ou decidir o alcance" do plano de recuperação.
Também o primeiro-ministro António Costa, num debate na Assembleia da República na quarta-feira, admitiu que necessita de saber se o programa de recuperação da UE vai disponibilizar "uma fisga ou uma bazuca", para saber "o poder de fogo" do plano de resposta à crise em Portugal.
António Costa baixou igualmente as expectativas para esta cimeira, afirmando que "seguramente" não haverá "uma decisão final que não seja mandatar a Comissão Europeia para que, com força, determinação e urgência apresente e trabalhe num programa de reconstrução".
A anterior cimeira, celebrada há já quase um mês (26 de março), ficou marcada por fortes desavenças sobre como a Europa deve responder à crise, e ao cabo de muitas horas de discussões acesas os líderes limitaram-se a mandatar o Eurogrupo a apresentar no prazo de duas semanas propostas concretas, tendo em resposta os ministros das Finanças acordado na semana passada um pacote de emergência num montante global de 500 mil milhões de euros, mas deixando o grande plano de reconstrução ainda em aberto.
Os líderes europeus deverão adotar hoje esse pacote de emergência, constituído por três "redes de segurança": uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.
No entanto, relativamente ao fundo de recuperação, que poderá ascender aos 1,5 biliões de euros, o Eurogrupo 'passou a bola' de novo aos chefes de Estado e de Governo, que, por seu turno, deverão então solicitar à Comissão que apresente uma proposta concreta sobre os seus moldes e envergadura.
As ideias para já são muitas, desde a emissão conjunta de dívida, os chamados 'eurobonds' ou 'coronabonds', que Itália continua a reclamar (mas que países como Alemanha e Holanda rejeitam liminarmente), aos 'recovery bonds' propostos pelo Parlamento Europeu (títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento comunitário), passando pelo fundo de 1,5 biliões de euros financiado pela emissão de divida perpétua sugerido por Espanha. A solução pode passar por uma combinação de vários elementos.
Portugal defende que o plano de recuperação da economia europeia deve ser parte do orçamento europeu, financiado por um empréstimo a contrair pela UE distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções.
A Europa é o continente mais atingido pela pandemia da covid-19, registando até agora mais de 113 mil mortos e acima de 1,3 milhões de casos de infeção, e, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional, poderá conhecer este ano uma recessão superior a 7%.
