Nossa Europa pede "resposta clara" ao "maior desafio da história" da UE
A plataforma Nossa Europa alertou hoje para a urgência de uma "resposta europeia clara" ao "maior desafio da história" da União Europeia, orientada para "a emergência sanitária", a solidariedade na reconstrução económica e a defesa da democracia.
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Mundo UE
O apelo consta de um manifesto, divulgado por ocasião do Dia da Europa pela plataforma cívica que reúne personalidades de vários partidos -- como o ex-secretário-geral do PS António José Seguro, a eurodeputada do BE Marisa Matias, o fundador do Livre Rui Tavares, o ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes, ou o antigo ministro Pedro Mota Soares, do CDS-PP -, mas também académicos, como Viriato Soromenho-Marques, músicos, como Luís Represas, e outras personalidades da sociedade civil.
Para os 23 subscritores do manifesto, "a UE enfrenta o maior desafio da sua história", perante o qual "tem duas escolhas": "a afirmação", que definem como "a resposta a esta crise avassaladora com soluções concretas, rápidas e solidárias, apostando num aprofundamento da integração política, social e económica", ou "a passividade", que corresponde a "manter tudo como está e reagir a novos problemas com soluções avulsas, velhas e ultrapassadas, conservando o estado de coisas".
"Tomemos este tempo difícil como uma janela de ocasião para olhar para lá da Europa da crise, mas para a Europa das próximas décadas", apelam, contribuindo para essa resposta com "três alertas que, mais que alarmar, pretendem sinalizar a urgência de uma resposta europeia clara em dimensões estruturantes da resposta à pandemia" do novo coronavírus e à crise que ela arrasta.
O primeiro alerta incide sobre a resposta imediata à crise sanitária e a preparação para o futuro, com o manifesto a salientar que, impreparados, os países "multiplicaram-se abordagens unilaterais", revelando-se "incapacidades estruturais" que urge "corrigir para antecipar situações semelhantes, no futuro".
"Não pode voltar a acontecer", afirmam, considerando que "está na hora da União Europeia aprofundar a integração em matéria de saúde pública e proteção civil".
Em segundo lugar, "o alerta de solidariedade" para "reconstruir a economia" sem "deixar ninguém para trás".
"Sabemos que enfrentaremos uma recessão severa e que abandonar os Estados-Membros a soluções nacionais ou parcelares é o mesmo que arrastar alguns deles para um caos que pode colocar em causa o mercado interno, a moeda única e as liberdades de circulação", sustentam, defendendo a "criação de soluções para crises económicas, para defender os empregos e os rendimentos dos trabalhadores, a mais-valia das empresas e cadeias de produção e o valor acrescentado de setores estratégicos" assentes num "compromisso de solidariedade entre Estados-Membros".
Finalmente, apontam, "o alerta do sobressalto democrático", em que urge "defender a democracia e o Estado de Direito" ante o evoluir de "ameaças veladas" que já se verificavam antes da pandemia em alguns países europeus para "a declaração de estados de emergência que não podem, em circunstância alguma, ser uma porta aberta à instituição de ditaduras ou afirmação de 'democracias iliberais' que nada mais são que embriões de autocracias".
"Não basta à União Europeia proclamar os seus valores nos Tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais: é preciso que esteja à altura dessas proclamações com a coragem de impedir a limitação dos direitos e das liberdades dos cidadãos. Está na hora da União ter um sobressalto democrático e ser firme na determinação de consequências claras para quem tem projetos de poder absoluto que não têm lugar na Europa em que acreditamos", defendem.
A plataforma Nossa Europa, uma iniciativa do ex-eurodeputado social-democrata Carlos Coelho, inclui ainda nomes como o ex-ministro do PSD e académico Miguel Poiares Maduro, o ex-comissário, também social-democrata, Carlos Moedas, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, o ex-ministro do PS Nuno Severiano Teixeira, o cabeça de lista do Aliança às europeias de 2019, Paulo Sande, e a professora universitária Raquel Vaz Pinto.
O Dia da Europa, comemorado a 09 de maio, assinala o aniversário da Declaração Schuman, de 1950, em que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa.
Em 2020, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, que afeta especialmente o continente europeu, o Dia da Europa é celebrado sobretudo através de atividades 'online', organizadas pelas instituições europeias em homenagem aos cidadãos que ajudam a UE a superar a crise do coronavírus.
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