Conforme Resolução do Conselho de Ministros publicada hoje no Boletim Oficial, a ilha de Santiago passa a estar em estado de calamidade a partir das 00:00 de sábado, uma medida tomada tendo em conta a situação epidemiológica ainda existente na ilha, no risco de contaminação do país e na necessidade de manter as medidas de prevenção.
Com o estado de calamidade, o documento consultado pela agência Lusa estipula que mantêm-se encerradas as instalações e proibidas as atividades culturais, recreativas, desportivas, de lazer e diversão.
Entre as atividades estão os eventos públicos em espaços abertos ou fechados, independentemente da sua natureza, os estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente bares, até às 21:00 locais, os estabelecimentos ou espaços de diversão noturna, nomeadamente discotecas e salões de dança ou locais onde se realizam festas.
Também ficam proibidas as atividades desportivas e de lazer que impliquem a aglomeração de pessoas, as escolas de artes marciais e de ginástica, bem como as ligações marítimas regulares de passageiros, de e para a ilha de Santiago.
As atividades balneares na maior ilha de Cabo Verde também ficam proibidas, assim como as ligações aéreas interilhas de e para a ilha de Santiago, que acolhe pouco mais de 50% da população de Cabo Verde.
Por sua vez, a prática de atividade de cariz religioso e de culto obedece às condições sanitárias fixadas com a última prorrogação do estado de emergência, com a lotação dos templos limitada a 1/3 da sua capacidade, higienização frequente, uso de máscaras, desinfeção das mãos e obrigatoriedade de disponibilização de desinfetante para as mãos.
O Governo referiu que as restrições "serão levantadas de forma faseada", mediante calendário a ser aprovado, e que todas as atividades ficam sob comando do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
O Governo notou que a avaliação que as autoridades de saúde fazem à evolução da situação epidemiológica na ilha de Santiago é "positiva", sendo traduzida na redução do número de pessoas assintomáticas em isolamento e também na hospitalização de doentes.
Também sublinhou o "aumento crescente" dos recuperados e diminuição do indicador médio de transmissão da infeção (RT).
"O que permite uma gestão sanitária fora do quadro excecional do estado de emergência, pese embora a necessidade de se manter um conjunto de medidas que nos possibilitem continuar a conter os riscos de propagação do contágio", justificou o Governo, que hoje anunciou o plano de desconfinamento para o todo do país.
Antes do primeiro estado de emergência, a 29 de março, a ilha de Santiago tinha vigorado durante três dias em estado de calamidade, juntamente com todas as outras ilhas do arquipélago.
Segundo o Governo, essa situação ainda se mantém, e pretende que o retorno à normalidade seja feito dentro de um quadro de medidas de prevenção e que permite "consolidar todo o esforço atualmente em vigor".
Cabo Verde registou hoje mais 16 casos de infeção pelo novo coronavírus, todos na cidade da Praia, elevando o total para 406 casos da doença, distribuídos pelas ilhas de Santiago (347), Boa Vista (56) e São Vicente (03).
Do total, registaram-se quatro óbitos, dois doentes transferidos para os seus países e 155 doentes recuperados, fazendo com que o país tenha neste momento 245 casos ativos, todos na ilha de Santiago.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 362 mil mortos e infetou mais de 5,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 2,4 milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
