No âmbito das novas medidas, o destaque vai para o uso obrigatório de máscara para todas as pessoas que circulem ou permaneçam em públicos, abertos ou fechados, incluindo na via pública.
No documento, o Governo justifica as novas medidas com a situação epidemiológica do país, que tem conhecido uma evolução com tendência estável, após um período de aumento gradual do número de contágios, que se seguiu ao período de levantamento progressivo das restrições que acontece desde junho.
Entretanto, nos últimos dois meses, constatou-se que se atingiu um planalto de contágio do vírus, principalmente na ilha de Santiago, cuja trajetória descendente tarda a acontecer, verificando-se também que em várias ocasiões há ainda um incumprimento acentuado das normas sanitárias em vigor.
Assim, o Executivo tomou medidas mais restritivas de funcionamento das atividades económicas que propiciam o ajuntamento de pessoas, referindo que irá avaliar o seu grau de cumprimentos e que outras medidas serão depois aprovadas.
Nas medidas, anunciadas na sexta-feira à tarde, na cidade da Praia, pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, o Governo prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e Sal, duas das três com casos ativos e transmissão comunitária -- a outra é São Nicolau.
Mantêm-se encerradas as instalações e proibidas as atividades culturais, recreativas, desportivas, de lazer e diversão, em estabelecimentos ou espaços de diversão, nomeadamente discotecas e salões de dança ou locais onde se realizem festas.
Continuam também proibidas as atividades desportivas, culturais e de lazer que impliquem aglomerados de pessoas, as atividades em ginásios, academias, escolas de artes marciais e de ginástica e a atividade balnear na ilha de Santiago.
Nas novas medidas, com duração de 21 dias, outro destaque vai para o uso de máscaras faciais, que a partir de agora passa a ser obrigatório para todas as pessoas que circulem ou permaneçam em todos os locais públicos, abertos ou fechados e incluindo na via pública, e independentemente do tipo de atividade que estejam a realizar.
A portaria que estabelece as novas regras de utilização de máscaras faciais vai ser publicada na segunda-feira e implica sanções quando o incumprimento se dê em determinados setores e áreas de atividade, especialmente vulneráveis à propagação do vírus, como transportes e comércio.
A partir de segunda-feira, todos os estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente bares, são encerrados nessas duas ilhas, e para reabrir vão ter de apresentar uma declaração de conformidade sanitária, emitida pelas autoridades de fiscalização.
Os restaurantes, locais de venda ou consumo de refeições rápidas, rulotes e similares devem suspender o atendimento ao público às 21:30 locais, com encerramento de todas as atividades às 22:00 (00:00 em Lisboa), menos duas horas do que o horário atual.
Já os estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias e padarias, deverão suspender o atendimento ao público às 18:30, com o encerramento de todas as atividades às 19:00.
No que se refere às padarias, o Governo determinou que o atendimento ao público é suspenso às 20:30, com fecho dos serviços de loja às 21:00, sendo que nos estabelecimentos o consumo no local é permitido até às 18:30.
São ainda proibidas as festas e convívios, ainda que em residências particulares, e a atividade balnear na ilha do Sal é encerrada, nos termos a definir pelo Instituto Marítimo Portuário (IMP).
A prática de atividades de cariz religioso e de culto obedece às condições sanitárias fixadas, relativas à redução da lotação dos espaços a 1/3 da capacidade, à higienização frequente, uso obrigatório de máscaras, etiqueta respiratória, desinfeção das mãos, bem como à obrigatoriedade de disponibilização de desinfetante para as mãos à base de álcool e de adoção de procedimentos de medição de temperatura corporal.
Para as restantes ilhas, mantêm-se encerradas as instalações e proibidas as atividades recreativas, desportivas, de lazer e diversão, ainda segundo o Governo, que espera com estas medidas reduzir o número de casos nessas duas ilhas.
"Estas medidas visam forçar a diminuição do número de casos que neste momento está numa tendência estacionária. Queremos que diminua", disse o ministro da Administração Interna.
Cabo Verde regista um acumulado de 2.782 infeções desde 19 de março, dos quais 30 óbitos, 2.042 já tiveram alta hospitalar, dois doentes foram transferidos para os seus países e 709 casos ativos da doença.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
