Em declarações a vários jornalistas estrangeiros, através de videoconferência, o vice-ministro grego salientou que a solução para a concretização do futuro Pacto sobre a Migração e o Asilo, proposto em setembro passado pela Comissão Europeia, deve ser "uma solidariedade pragmática", que inclua uma relocalização e que esta não esteja sustentada exclusivamente na disponibilização de fundos e de ajudas materiais.
Yorgos Kumutsakos afirmou que nenhum país pode suportar um peso migratório maior do que a sua capacidade, defendendo que não é possível pedir a um Estado-membro que dirija sozinho as chegadas de migrantes e, ao mesmo tempo, criticá-lo por não fazer tudo na perfeição.
O vice-ministro grego explicou que existem na UE três grupos de países: os países ditos da "linha da frente" - Espanha, Itália, Grécia, Chipre e Bulgária, os países do chamado Grupo de Visegrado (Eslováquia, Hungria, Polónia e República Checa) e os países fundadores da União.
Para os países da "linha da frente", a solidariedade europeia é uma condição 'sine qua non' na gestão da crise migratória, enquanto o Grupo de Visegrado tem uma posição "reservada, se não mesmo negativa" em relação à solidariedade.
Já os países fundadores da UE, segundo o vice-ministro grego, compreendem perfeitamente a importância da solidariedade para a Europa, mas na questão das migrações não mostraram energia suficiente para a impor.
"As negociações serão longas, complexas e difíceis", anteviu Yorgos Kumutsakos.
A Comissão Europeia apresentou em 23 de setembro uma proposta de um muito aguardado (e várias vezes adiado) novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, uma das matérias mais fraturantes no seio do bloco comunitário.
Classificado então como "um novo começo em matéria de migração", o novo pacto prevê, por exemplo, um fortalecimento dos controlos fronteiriços e um sistema comum em matéria de regressos dos migrantes aos respetivos países de origem.
O plano da Comissão prevê igualmente uma "solidariedade obrigatória" para todos os Estados-membros no caso de um Estado enfrentar uma situação de "emergência".
No entanto, a proposta da Comissão não inclui a partilha obrigatória de migrantes.
O documento possibilita que os Estados-membros possam escolher entre o acolhimento, a participação nos processos de regresso ou com apoio operacional, por exemplo, através de financiamento para a construção de campos de refugiados.
Ainda na mesma videoconferência, e já sobre a situação concreta da Grécia, o ministro das Migrações, Notis Mitarakis, insistiu que o país não participou em alegadas devoluções ilegais de migrantes, indicando que o Governo helénico irá analisar as denúncias que considerar credíveis.
"O Governo deve proteger as suas fronteiras de acordo com a lei internacional", disse Mitarakis durante a videoconferência promovida para explicar a estratégia de migração e asilo do executivo grego para 2021.
Sobre esta matéria, Notis Mitarakis reafirmou o apoio grego à investigação que a agência europeia de fronteiras (Frontex) está a conduzir sobre estas alegadas práticas.
O ministro realçou ainda que a Frontex, numa carta enviada aos comissários europeus com responsabilidades em matéria de migrações, especificou que não existem provas da ocorrência de devoluções ilegais.
Em agosto passado, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) garantiu ter recebido "relatórios e testemunhos" que provam que migrantes estão a ser deixados à deriva no mar Egeu, sem receberem qualquer assistência da guarda costeira da Grécia.
Nesse mesmo mês, uma investigação publicada pelo jornal The New York Times relatava igualmente que a Grécia estava a "abandonar" migrantes no mar para que estes fossem resgatados pela guarda costeira turca.
Na altura, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que tais acusações eram resultado de "uma desinformação" orquestrada pela Turquia.
Nos últimos dias, surgiram novas informações sobre estas alegadas devoluções.
O jornal Eurobserver teve acesso a vários documentos que mostram que a guarda costeira grega recebeu ordens para repatriar refugiados para as águas territoriais turcas.
Durante este ano, e até outubro passado, 8.746 pessoas deixaram a Grécia para serem repatriadas para o respetivo país de origem ou para serem realocadas em países terceiros.
