Governo timorense tem condições para melhorar execução e aplicar reformas

O Presidente da República timorense mostrou-se hoje confiante que o Governo tem agora condições para executar melhor o orçamento, podendo começar a dedicar mais esforços aos setores sociais e produtivos do país.

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Lusa
23/11/2020 10:30 ‧ 23/11/2020 por Lusa

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"A recuperação levará tempo, mas o mais importante é dar um passo seguro em frente", disse Francisco Guterres Lu-Olo, em declarações à Lusa depois de dar posse ao novo ministro das Finanças, Rui Gomes.

"Ao longo destes anos, os anteriores Governos deram muita atenção a grandes projetos e não digo que abandonaram, mas relegaram para segundo plano as condições de vida das populações", afirmou.

Agora, com o Governo completo, a entrada de Rui Gomes para as Finanças e o Programa de Recuperação Económica (PRE) -- parte do qual vertido na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 -- o chefe de Estado mostra-se otimista na correção.

"Acredito que com este PRE e com prioridades definidas o Governo vai ter de assumir e implementar essas medidas", afirmou.

Lu-Olo recordou que o país foi afetado desde 2017 por uma crise política "que influenciou a situação económica nacional", com a situação a agravar-se este ano devido à pandemia da covid-19.

"Agora que o Governo se ergue de novo, o Governo terá capacidade de executar o OGE", afirmou.

O Presidente recordou que mesmo em 2018 e 2019 e apesar de Governos incompletos, a capacidade de execução foi muito mais elevada, sendo que essa execução -- até agora, este ano, está a pouco mais de metade -- aumentará em 2021.

"Agora com um Governo completo, acredito que terá essa capacidade de execução. Tem agora um PRE aprovado e o reforço de capacidade do ministro das Finanças vai ajudar certamente a implementar os próximos OGE", afirmou.

"O PRE está virado para as pessoas. É a partir daí desse conceito básico que o Governo define as áreas prioritárias para execução do OGE, especialmente educação, saúde, agricultura e a produção", afirmou.

Rui Gomes, que era assessor na Presidência da República, é considerado um dos melhores economistas do país, regressando ao cargo que ocupou no curto VII Governo, liderado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

Com extensa obra publicada, Rui Gomes foi mais recentemente o líder da equipa criada pelo Governo para desenhar o Programa de Recuperação Económica (PRE) de resposta à crise que o país tem vivido e aos efeitos da pandemia da covid-19.

Na cerimónia de tomada de posse, o Presidente recordou a passagem anterior de Rui Gomes pela pasta, em que atuou "com competência e liderança exemplar, tendo assegurado uma gestão eficaz das finanças públicas numa situação difícil e cheia de limitações, em que vigorou, por nove meses, o regime duodecimal".

"Temos a maior expetativa de que o desempenho deste cargo de ministro das Finanças pelo Dr. Rui Gomes deixará uma marca muito positiva e exemplar para o VIII Governo e o nosso país", frisou.

"A sua intervenção como ministro das Finanças na implementação do Plano de Recuperação Económica será certamente acarinhada por todos quantos estão enquadrados nesta nobre missão de mitigar os efeitos da covid-19 a curto-prazo e de contribuir para a recuperação da economia nacional", notou.

Na mesma ocasião, o chefe do Governo, Taur Matan Ruak, sublinhou "a centralidade da execução do Programa de Recuperação Económica, no quadro da execução orçamental do próximo ano".

Algo que "aconselha que a liderança do departamento governamental responsável pela coordenação da execução orçamental seja alguém que, além de experiência governativa e profundo conhecimento da administração financeira do Estado, também conheça e compreenda a necessidade fundamental da execução das medidas previstas naquele documento para lograrmos granjear o sucesso a que aspiramos em matéria de crescimento económico e de coesão social".

O chefe do Governo recordou a "experiência académica e profissional nos domínios económico, orçamental e financeiro" de Rui Gomes, "marcada por estudos desenvolvidos no combate à pobreza, na promoção do crescimento económico e social sustentável, no fomento às mudanças estruturais e na defesa da distribuição justa e equitativa de rendimentos".

"Atributos que, enquanto primeiro-ministro e enquanto cidadão desta República, valorizo e considero determinante para atingir os objetivos e as prioridades assumidas pelo meu Governo, nomeadamente a criação de empregos dignos, a diversificação da atividade económica e a redução das excessivas dependências que, de forma estrutural, ainda afetam o nosso país", frisou.

Leia Também: Parlamento timorense confirma lei da Proteção Civil que tinha sido vetada

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