"A resposta do Fundo a qualquer país membro é desenhada mediante as condições específicas de cada país, não aplicando uma abordagem de tamanho único", disse a porta-voz do FMI à Lusa quando questionado sobre a razão de durante todo o ano de 2020 não ter havido desembolsos ao país nem qualquer revisão do programa de assistência financeira.
"No caso da Guiné Equatorial, a recalibragem do Programa de Financiamento Ampliado tem sido especialmente complexa devido ao impacto profundo da crise, incluindo através de preços mais baixos do petróleo e do gás", disse o porta-voz do Fundo, acrescentando que "a dependência dos recursos naturais, incluindo para financiar o orçamento, é muito alta na Guiné Equatorial, mesmo em comparação com outros países".
Nas declarações à Lusa, o porta-voz do FMI responsável pela ligação com a equipa técnica envolvida no programa de assistência financeira, no valor de 282,8 milhões de dólares, cerca de 231 milhões de euros, aprovado no final de 2019, explicou que esta recalibragem "quer dizer que o programa vai precisar de ser adaptado às novas circunstâncias, dado a crise da covid-19 e dos preços baixos".
Isto, acrescentou, "significa que a equipa do FMI vai ter de contabilizar adequadamente o impacto da crise nas variáveis macroeconómicas, incluindo o apoio ao Governo na definição de um conjunto de políticas económicas que vão garantir um caminho consistente com a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade a longo prazo que possa ser apoiado pelo FMI".
Questionado sobre a razão de ainda não ter sido apresentada uma revisão do programa, que normalmente acontece semestralmente durante a vigência do apoio, o porta-voz respondeu que "a equipa do FMI tem estado envolvida de perto com as autoridades durante o período de crise, incluindo através de videoconferências, com discussões que ainda decorrem, mas que ainda não culminaram na revisão do programa".
No ano passado, admitiu, "não houve desembolsos do FMI à Guiné Equatorial ao abrigo do programa principalmente devido à pandemia", já que "as revisões previstas, a primeira das quais estava originalmente calendarizada para junho, não aconteceu devido à pandemia".
O objetivo é agora "continuar a trabalhar com as autoridades no sentido de apresentar a primeira revisão do programa ao conselho de administração do FMI durante este ano".
A Guiné Equatorial acordou um programa de resgate financeiro no final de 2019 para ajudar a equilibrar a economia depois de vários anos de recessão económica, mas recebeu apenas 40 milhões de dólares, menos de 33 milhões de euros, juntamente com a assinatura do acordo, em dezembro desse ano.
Na semana passada, a revista britânica The Economist publicou um artigo no qual ligava a falta de desembolsos em 2020 com a rejeição da adesão do país à Iniciativa para a Transparência na Indústria Extrativa, por falta de informação, "e desde aí o FMI tem-se mantido firme e não desembolsou mais verbas" ao abrigo do programa.
A Lusa questionou diretamente o FMI sobre o conteúdo do artigo, mas a fonte do Fundo preferiu não comentar.
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