Médicos querem suspensão de patentes de equipamentos médicos

A organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) defendeu hoje uma suspensão das patentes relativas aos equipamentos médicos necessários para combater a pandemia de covid-19, pedindo que não bloqueiem a proposta na Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Lusa
03/02/2021 15:36 ‧ 03/02/2021 por Lusa

Mundo

Médicos sem Fronteiras

"Na véspera da próxima ronda de negociações na OMC para discutir uma proposta da África do Sul e da Índia para prescindir dos monopólios dos equipamentos médicos contra a covid-19 durante a pandemia, os MSF pediram aos países ricos que se opõem à proposta para não a bloquearem e com isso arruinarem o salvamento potencial de milhares de milhões de pessoas no resto do mundo", lê-se num comunicado hoje enviado à Lusa.

Em causa está a existência de patentes de propriedade intelectual para determinados produtos e equipamentos médicos, que impedem que outros fabricantes para além da empresa original possam produzir esse material, que é usado para combater a pandemia de covid-19.

"Temos uma mensagem simples para os governos que se opõem à proposta sobre o fim deste monopólio: por favor não a bloqueiem; não temos um terreno de jogo equilibrado, por isso mesmo que vocês não precisem ou não concordem, não impeçam outros países de beneficiar desta isenção que permite proteger o seu próprio povo, porque esta pandemia não vai acabar até ter acabado para toda a gente", escreveu o diretor executivo da Campanha de Acesso dos MSF, Sidney Wong.

Esta proposta, lê-se ainda no comunicado, "pretende permitir que os países possam escolher não implementar as regras da propriedade intelectual e outras exclusividades que podem impedir a produção e a distribuição de equipamentos médicos relacionados com a covid-19".

Suspender as regras da propriedade intelectual para estes produtos "daria um sinal crucial aos potenciais produtores que podem começar a produzir equipamentos médicos essenciais contra a covid-19 sem receio de a sua produção ser bloqueada por patentes ou outros monopólios", acrescenta-se no comunicado.

A proposta, apresentada por vários países em desenvolvimento, entre eles Moçambique e Quénia, para além de Paquistão, Mongólia, Venezuela, Egito e Bolívia, tem enfrentado a oposição de um grupo de membros, entre os quais se contam os Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Japão, Suíça e Austrália.

"É absolutamente claro que esta suspensão do monopólio pretende dar prioridade às vidas humanas sobre o lucro privado, por isso pedimos aos países para agirem rápido e tornarem esta proposta uma realidade", comentou o representante dos MSF na África do Sul, Khosi Mavuso, o país mais afetado pela pandemia na África subsaariana.

A pandemia de covid-19 fez, pelo menos, 2.253.813 mortos no mundo desde que a doença foi detetada em dezembro de 2019 na China, segundo o balanço da France Presse com base em dados oficiais até às 11:00 de hoje.

Desde o início da pandemia mais de 103.827.020 de infeções foram oficialmente diagnosticadas sendo que, desse total, 63.195.000 pessoas foram consideradas curadas.

Leia Também: Covid-19. Mais 240 mortos e 9.083 novos casos nas últimas 24 horas

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