"O impacto das sanções afeta especialmente, mas não apenas, as pessoas em extrema pobreza, mulheres, crianças, trabalhadores médicos, pessoas com deficiência ou doenças crónicas e populações indígenas", disse.
Alena Douhan falava em Caracas, durante uma conferência de imprensa transmitida pela televisão estatal venezuelana, no final de uma visita de 12 dias à Venezuela para avaliar o impacto local das sanções internacionais.
"O efeito devastador das sanções impostas se multiplica pela extraterritorialidade e o excesso de cumprimento, afetando negativamente os setores público e privado, cidadãos venezuelanos, organizações não governamentais e as empresas de terceiros países", disse.
Nas conclusões preliminares, cujo relatório final deverá ser divulgado em 21 de setembro, a relatora explica que "as sanções agravaram as calamidades pré-existentes" e que "as isenções humanitárias são longas, caras, ineficientes e ineficazes".
"A falta de maquinária, peças de reposição, eletricidade, água, combustível, gasolina, alimentos e remédios, a crescente escassez de mão de obra qualificada. Muitos (profissionais) deixaram o país em busca de melhores oportunidades económicas, em particular médicos, engenheiros, professores, juízes e policiais. Tudo isso tem tido um impacto enorme em todas as categorias de direitos humanos, incluindo os direitos à vida, alimentação, saúde e desenvolvimento", explicou.
Segundo a relatora, em 2005 os EUA impuseram pela primeira vez sanções contra Caracas, que passaram a ser mais severas desde 2015, quando Washington declarou a situação no país como uma emergência nacional que ameaçava a segurança e a política exterior.
Em 2017 as sanções atingiram a estatal Petróleos da Venezuela SA (PDVSA), bloqueando as suas transações e o acesso ao mercado financeiro norte-americano. E, em 2018, depois das eleições presidenciais venezuelanas, os EUA endureceram as sanções, argumentando má gestão económica, corrupção, repressão a opositores políticos e tentativas de minar a democracia.
"As medidas unilaterais só são legais se estão (forem) autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU, ou se usam como contra-medidas, ou não violam nenhuma obrigação dos Estados e não violam os direitos humanos fundamentais", explicou.
Alena Douhan recomendou ao Governo do Presidente Nicolás Maduro e ao Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos que implementem um acordo de cooperação para fortalecer a presença daquele organismo no país e organizar, no trreno, visitas dos procedimentos especiais pertinentes ao país.
Também que negoceie, com várias agências da ONU "um acordo para garantir a distribuição transparente, justa e não discriminadora, de bens essenciais e ajuda humanitária, sob o controlo de instituições internacionais, para que seja feita com independência de raça, género, nacionalidade, idade, crenças religiosas ou opiniões políticas, tendo devidamente em conta os grupos com necessidades especiais".
Pediu ainda ao Governo da Venezuela que em colaboração com as agências da ONU termine de redigir uma legislação clara e não discriminadora que habilite e facilite o trabalho humanitário das ONGs internacionais e nacionais e garante a segurança e integridade do seu pessoal.
Além dos EUA e da Europa, também o Canadá, México, Suíça, Panamá, e outros 14 países integrantes do Grupo de Lima, impuseram sanções e restrições contra a Venezuela.
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