Líderes da UE discutem na quinta-feira aceleração da vacinação

Numa altura em que o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 na Europa está aquém do desejado e vários Estados-membros dão sinais de crescente impaciência com a morosidade na distribuição das vacinas adquiridas por Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão focar-se nesta questão, a pensar no imediato, mas tendo também já em mente preparar a União para futuras situações de emergência de saúde pública.

"A nossa prioridade continua a ser acelerar a vacinação na UE. Tal significa acelerar o processo de autorização das vacinas, bem como a sua produção e distribuição. Implicará, por exemplo, procurar soluções para reunir os diversos fabricantes ao longo das cadeias de abastecimento, a fim de aumentar a produção na UE", lê-se na carta convite dirigida aos líderes pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

"Contempla também a garantia de que as entregas de vacinas são previsíveis e que as empresas farmacêuticas cumprem os seus compromissos", prossegue.

De acordo com o projeto de conclusões da cimeira virtual, ao qual a Lusa teve acesso, o Conselho Europeu deverá assumir a necessidade de "acelerar urgentemente a autorização, a produção e a distribuição de vacinas, bem como a vacinação".

Os líderes deverão sublinhar igualmente a necessidade reforçar a "capacidade de vigilância e deteção, a fim de identificar as variantes o mais cedo possível, de modo a controlar a sua propagação, tal como estabelecido na recente comunicação da Comissão intitulada «Incubadora Hera: Antecipar em conjunto a ameaça das variantes da covid-19".

Os chefes de Estado e de Governo deverão também manifestar o seu apoio aos esforços adicionais por parte da Comissão para trabalhar com a indústria e os Estados-Membros no sentido de aumentar a atual capacidade de produção de vacinas, bem como de adaptar as vacinas às novas variantes, consoante necessário, e no sentido de acelerar a disponibilidade de matérias-primas, facilitar a celebração de acordos entre fabricantes em todas as cadeias de abastecimento, examinar as instalações existentes para ajudar a aumentar a produção na UE e reforçar os esforços em matéria de investigação e desenvolvimento.

No início do mês, o primeiro-ministro português e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já haviam escrito aos restantes líderes europeus a exortá-los a envolverem a indústria para aumentar a capacidade de produção de vacinas contra a covid-19 e se preparem contra novas estirpes do coronavírus.

Um total de 41 fábricas em nove países da UE estão a trabalhar nas vacinas contra a covid-19, entre produção total ou só de componentes, mas Bruxelas quer reforçar este número para garantir entregas mais rápidas.

"Estamos a trabalhar ao nível da Europa para poder ter aqui toda a cadeia de abastecimento" para a produção de vacinas contra a covid-19, disse à Lusa na semana passada o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton.

Esta questão, revelou o comissário, será de resto abordada também na quinta-feira no Conselho de Competitividade, que decorrerá também por videoconferência, ainda antes da cimeira, e será dirigido desde Lisboa pelo ministro Pedro Siza Vieira.

Para que a UE esteja preparada para futuras pandemias ou outras situações sanitárias urgentes, os líderes dos 27 deverão também convidar a Comissão a apresentar, até junho de 2021, um relatório "sobre os ensinamentos retirados da pandemia da covid-19 até ao momento", que aborde a partilha de informações, a coordenação, a comunicação e a contratação conjunta, bem como a forma de assegurar uma capacidade de produção adequada na UE e de criar reservas estratégicas, apoiando simultaneamente a diversificação e a resiliência das cadeias de abastecimento médico mundiais.

Os líderes europeus também debaterão a coordenação europeia na resposta à pandemia da covid-19 noutras frentes, como os certificados de vacinação e a gestão das restrições à livre circulação dentro do espaço comunitário.

A nível dos certificados de vacinação, não são esperados avanços, até porque a ideia de um 'passaporte' de vacinação para efeitos de viagens está para já afastada -- apesar de alguns países mais dependentes do turismo o defenderem -, na medida em que, com uma percentagem tão baixa da população europeia vacinada, esse título seria discriminatório, além de que ainda não há dados científicos suficientes, designadamente a comprovar que uma pessoa vacinada não possa transmitir o vírus.

Quanto às restrições, o Conselho Europeu deverá assumir a necessidade de as manter "rigorosas" dado a situação epidemiológica continuar a ser grave, pelo que "de momento, as viagens não indispensáveis têm de ser limitadas", mas defendendo que as medidas devem ser proporcionais e não discriminatórias e que o livre fluxo de bens e serviços no mercado único tem de ser assegurado, inclusivamente através do recurso aos 'corredores verdes' criados para o efeito.

A videoconferência de líderes dedicada à resposta à covid-19 terá início na quinta-feira às 15:00 de Bruxelas (14:00 de Lisboa), sendo seguida de uma outra cimeira virtual ao nível de chefes de Estado e de Governo da UE na sexta-feira de manhã, consagrada a questões de política de segurança e defesa e vizinhança a sul.