A reunião, num formato pouco habitual por juntar dois conselhos de ministros de duas áreas diferentes, foi anunciada em dezembro pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, mas ainda com uma data provisória que apontava para fevereiro.
A data de 15 de março foi hoje incluída no calendário oficial da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Avanços no debate sobre a proposta da Comissão Europeia para um Pacto sobre a Migração e o Asilo, uma das matérias mais fraturantes no bloco comunitário, têm sido apontados como uma prioridade da presidência portuguesa na área dos Assuntos Internos.
Portugal defende um princípio de "solidariedade obrigatória flexível" que permita encontrar formas diferentes de apoiar os chamados Estados-membros da linha da frente, como a Grécia, Itália ou Espanha, que enfrentam maior pressão migratória.
Desde o início da presidência portuguesa, em 01 de janeiro, Eduardo Cabrita reuniu-se com os homólogos de Espanha, Itália, Grécia e Malta e dos países do chamado Grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) para encontrar vias que permitam ultrapassar as diferenças entre os Estados-membros que defendem uma solidariedade obrigatória e uma distribuição dos requerentes de asilo, por um lado, e os que se recusam a acolher os migrantes no seu território, por outro.
No início de fevereiro, numa videoconferência de seguimento do Pacto, Eduardo Cabrita disse acreditar numa "coligação da boa vontade entre os países comprometidos com os valores europeus" que permita fazer avançar as discussões.
O novo Pacto sobre a Migração e o Asilo da UE precisa de ser aprovado por todos os Estados-membros e pelo Parlamento Europeu para que possa ser transformado em lei.
